Olívio Dutra: “O pacto federativo está sendo pisoteado”

Um dos políticos mais experientes em atividade no Rio Grande do Sul, Olívio Dutra iniciou a trajetória pública no sindicato dos bancários na década de 1970. Depois, foi fundador do PT, deputado federal constituinte, prefeito de Porto Alegre, governador e ministro das Cidades. Chegou a concorrer novamente a governador em 2008 e a senador em 2014. Agora, aos 81 anos, aceitou voltar à linha de frente da corrida eleitoral.

LEIA MAIS: Gazeta apresenta série de entrevistas com candidatos ao Senado pelo RS

Entrevista

Olívio Dutra (PT)

O senhor já foi governador e conhece o problema da dívida com a União. Como avalia a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal? O pacto federativo está sendo pisoteado. A União tornou o Estado um mandalete. O governador, para aplicar recursos, vai ter que consultar três funcionários públicos federais que não foram eleitos. Isso não é correto. Eu fui constituinte e, se eleito para o Senado, vou tratar de como resgatar o pacto federativo para que nenhum ente se sobreponha ao outro.

A redução no teto do ICMS derrubou o preço dos combustíveis, mas agravou a situação financeira do Estado. Foi uma decisão acertada? É o que eu acabei de falar. O Estado saiu garroteado. A União impôs condições que ferem o pacto federativo porque retira recursos do Estado. Também está sendo reduzido o IPI, de onde saem recursos para o fundo dos estados e dos municípios. Então, está havendo algo que não pode continuar.

E o senhor acha que é preciso ampliar a fatia da arrecadação que cabe a estados e municípios? Tem países com democracias consolidadas onde isso acontece, os estados e municípios têm uma autonomia muito maior e não dependem tanto do ente federado. Para isso, tem que mexer com a Constituição, seja por emendas ou convocar uma nova constituinte. Não é o que está na minha preocupação no momento.

A forma de indicação dos ministros do STF precisa mudar? De novo, lembro que tem democracias mais consolidadas onde instâncias do Judiciário são eleitas pelo voto do cidadão. Evidentemente, as pessoas que concorrem têm que ter a qualificação devida. Não é nada de mal pensar nessa possibilidade.

O Congresso vem aprovando criação de despesas que, embora justas, não são acompanhadas da devida fonte de receitas, como no caso do piso da enfermagem. Como o senhor vê isso? O governo federal mexeu em recursos fabulosos sem dizer para quem foi, que são as emendas secretas. Como para isso tem fonte? Então, o próprio governo é um mau exemplo. Temos que ir para o Senado e combater isso. Mas se temos hoje 33 milhões de pessoas passando fome, tem que ter recurso para atacar esse problema imediatamente.

Que linha uma reforma tributária deveria seguir, na sua opinião? De simplificação da estrutura tributária. Essa legislação amiudada só favorece a sonegação. Mas o Estado não pode perder receita. Tem países onde a estrutura tributária é mais pesada que a do Brasil, mas os recursos são melhor aplicados e não desviados. E a estrutura precisa estar baseada na justiça tributária: quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos e o Estado, sob controle público efetivo, direciona os recursos para um desenvolvimento equilibrado.

E o senhor é a favor de taxar grandes fortunas? Evidente que sim. Coisas de luxo e importadas têm que pagar tributo. E não “tributozinho”, é tributo sério.

Como o senhor vê a política de flexibilização de acesso a armas? Essa política tem um viés autoritário, de “bandido bom é bandido morto”, de que é a arma que vai trazer a segurança e não a cultura e a boa educação. Em vez de facilitar acesso a armas, vou lutar para que se dê mais acesso aos livros.

O senhor tem posição sobre legalização do aborto e das drogas? Tenho. Por enquanto, não sou a favor. Mas não sou contra que se discuta. Vejo que, nesse momento, isso não tem nenhuma importância para um desenvolvimento mais humano do País.

LEIA AS OUTRAS ENTREVISTAS DA SÉRIE:

• Ana Amélia Lemos: “É uma vergonha o orçamento secreto”
• Nádia Gerhard: “Emenda individual é compra de votos”
• Fabiana Sanguiné: “É necessário taxar grandes fortunas”
• Hamilton Mourão: “Podemos debater mandato de ministros”
• Maristela Zanotto: “Quero ser a senadora do municipalismo”

Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!