Olho por olho, dente por dente

No sábado passado, um homem que supostamente teria cometido um roubo no Camelódromo de Porto Alegre foi perseguido. Ao ser alcançado, teve a mão direita decepada com golpes de facão. O Centro Popular de Compras, nome oficial do complexo de pequenas lojas que vendem produtos de baixo custo no Centro da Capital, tem sido alvo de furtos todos os dias. Segundo os frequentadores, os seguranças teriam prometido mutilar os meliantes pegos em flagrante.

As imagens com o homem agonizando junto ao meio fio inundaram as redes sociais no fim de semana. As opiniões, em sua maioria, aplaudiam a barbárie. A frase “olho por olho, dente por dente”, foi a mais repetida. É compreensível a posição dos que defendem a punição sumária. Mas escancara uma porta enorme e perigosa para o ato de fazer justiça com as próprias mãos.

A recente manifestação dos trabalhadores da segurança pública do Estado mostrou a indignação diante do conjunto de dificuldades. A falta de meios e equipamentos (coletes balísticos vencidos, armamento obsoleto, viaturas sem manutenção e falta combustível, entre outros problemas), somada ao parcelamento injusto de salários, levou homens e mulheres à mobilização que felizmente não comprometeu o bem-estar dos gaúchos.

Mesmo absurdos, assustadoramente nas alturas, os números relativos à segurança pública são subestimados. Prova disso é que a esmagadora maioria das vítimas não faz o registro da ocorrência porque isso acarreta perda de tempo. Muitas delegacias não dispõem de servidores para prestar um atendimento ágil e eficiente para a identificação e prisão dos marginais.

A reação sumária, que prevê apurar, julgar, condenar e aplicar a pena, tem sérios riscos de equívocos irreversíveis. A mutilação de uma pessoa, além de afrontar a lei, é um retrocesso numa sociedade moderna. A recuperação dos apenados, prevista em lei, esbarra na falta de condições dos presídios. Condenação, em tempos modernos, é sinônimo de castigo subumano, embora devesse significar punição com vistas à reeducação e retorno ao convívio social.

É impossível convencer um pai ou mãe de família, que perdeu um filho num crime hediondo, de que é preciso primeiro julgar um bandido e que a pena prevê prisão ao invés da pena de morte. A mutilação do pretenso ladrão no Centro de Porto Alegre é um alerta às autoridades, um aviso de que a paciência da população chegou ao limite. E que não há mais tolerância diante da falta de segurança que assola o nosso País.