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SANTA CRUZ DO SUL

Oito matérias foram aprovadas na sessão ordinária dessa segunda-feira

Foto: Jacson Stülp/Câmara de Vereadores

Oito matérias foram aprovadas na sessão da Câmara dessa segunda-feira, 7. A abertura contou com o espaço da Tribuna Popular, onde o Colégio Batista apresentou o pedido de recursos e parceria com a Prefeitura, pela Associação Educacional, Social e Cultural por Princípios Bíblicos – Colégio Batista Santa Cruz do Sul, através da oradora Marilei Stoll Flores.

Já o segundo assunto abordado foram as políticas públicas para o Povo de Terreiro e Racismo Religioso, tendo como requerente o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Santa Cruz do Sul (CMPTSCS), por intermédio do orador Leandro dos Santos.

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No início da reunião, a vereadora Nicole Weber anunciou que em maio as sessões ordinárias do Legislativo serão realizadas a partir das 18 horas, num teste para verificar a participação da comunidade. Neste período, as sessões solenes se iniciam às 21h30.

Foi aprovado projeto de lei que prevê a contratação de um cirurgião dentista. Também o projeto de lei que abre crédito especial no montante de R$ 1.061.827,73, para custear diversas secretarias, como abrir rubricas orçamentárias para a Procuradoria-Geral do Município utilizar o superávit financeiro do recurso do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, em despesas de manutenção do Procon; também abrir rubrica orçamentária com parte do superávit do recurso livre para a Secretaria Municipal de Turismo, para possibilitar pagamentos de patrocínios de eventos a serem realizados no município; abrir rubrica orçamentária com parte do superávit do recurso livre para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para a execução de atividades do departamento de limpeza pública/varrição; e abrir rubrica orçamentária com parte do superávit do recurso de alienação de bens imóveis para pagamento de parte de uma parcela do Finisa. Também houve a cedência de servidor para o município de Rio Pardo.

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Também foram aprovadas alterações no Regimento Interno da Câmara, que tratam sobre o a prestação de contas em caso de viagem de vereador; tramitação de matérias; encaminhamento de destaques; e atuação das comissões.

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