Oi deve pelo menos R$ 5 milhões a clientes de Santa Cruz

A Oi está devendo pelo menos R$ 5.118.296,72 para clientes de Santa Cruz do Sul. A operadora, que está em recuperação judicial, tem dívidas com 185 empresas dos vales do Rio Pardo e Taquari. De acordo com o Sebrae/RS, o total da dívida é de R$ 13.466.223,24 distribuída entre 26 municípios da região.

O valor é referente às ações da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), privatizada em 1998, e comprada pela Oi dez anos depois. Sendo assim, pessoas que tinham ações da companhia têm o direito de receber o valor.

Em Santa Cruz, são 55 clientes que podem receber. O número é referente a pessoas físicas e jurídicas. Se você tinha ações da CRT, pode conferir o valor nesta lista. Entre as somas, o maior é de uma empresa que tem direito a receber R$ 816.400,12.

O levantamento demonstra as ações de pequenas e micro empresas. Ou seja, é possível que o saldo de credores – que possuíam ações da CRT – seja ainda maior. O consumidor que não se enquadra como MPE, não foi contabilizado.

COMO RECEBER O VALOR 

No mês passado, a Oi entrou com um pedido de recuperação judicial. Nos documentos protocolados, a empresa declarou dívida de R$ 65,4 bilhões. A Lei de Recuperações Judiciais e Falência, do ano de 2005, sofreu mudanças em 2014 que possibilitam aos acionistas receberem o valor.

A lei complementar 147/2014 criou uma nova classe de credores, formada por titulares de crédito enquadrados como Micro e Pequena Empresa (MPE). Com a mudança, responsáveis por essas empresas passam a ter mais poder nas assembleias gerais de credores.

De acordo com o advogado da BVK Advogados Associados, Cristhian Homero Gross, esses credores passaram a influenciar diretamente na aprovação – ou não – do Plano de Recuperação Judicial. “Antes da alteração na lei, as MPEs faziam parte da categoria geral de credores quirografários, o que tornava seus créditos quase que irrisórios e retardava o pagamento,” afirma.

Porém, para receber é necessário se habilitar no processo de recuperação judicial o quanto antes. Durante a solicitação do valor, é possível que ele sofra correções. Para isso, é necessária a representação de um advogado em ações individuais. O período final das inscrições ainda não foi divulgado.

NO ESTADO

Em todo o Rio Grande do Sul, são 215 municípios com 1.649 empresas. Ao total, a dívida é de R$ 117.622.363,38. Na Campanha, são 54 empresas e 12 municípios. Nesta região, a dívida é de R$ 2.541.774,42. No Centro, são 14 municípios e 70 empresas, com um montante de R$1.739.163,65.

A Região Metropolitana possui o maior valor, com R$ 42.941.142,30, são 456 empresas e 25 municípios. No Noroeste, são 24 municípios, 73 empresas e R$ 2.418.245,76. Já, no Norte, a dívida é de R$ 1.890.461,82m com 58 empresas de 23 municípios.

No Planalto, a Oi deve R$ 6.267.775,61,entre 130 empresas de 26 municípios. Na Serra, a dívida é de R$ 13.035.384,09, entre 302 empresas de 24 municípios. No Sinos, o valor é de R$ 32.190.601,11, entre 292 empresas e 29 municípios. No Sul, a Oi deve R$ 1.131.591,38, dividido entre 12 municípios e 29 empresas.