Paralisada há mais de um ano, a construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) no Bairro Esmeralda só deve ser retomada no segundo semestre do ano que vem. A nova previsão foi feita nessa sexta-feira pela Secretaria Estadual de Justiça.

A obra no Corredor Zanette começou em fevereiro de 2020 e deveria ter sido concluída em abril de 2021, mas o contrato sofreu prorrogações. Em julho do ano passado, o então governador Eduardo Leite (PSDB) e o secretário Mauro Hauschild projetaram, durante visita a Santa Cruz, que o complexo entraria em funcionamento em abril deste ano. No início de novembro, porém, o governo confirmou que os trabalhos haviam sido interrompidos devido à crise financeira da empresa responsável, a Sial Engenharia, de Curitiba (PR), que entrou em recuperação judicial.

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A empresa chegou a alegar atraso em pagamentos, mas o Estado garantiu que os repasses estavam em dia e obedecendo às medições. A construção está cerca de 55% concluída, faltando ainda infraestrutura do terreno, instalações elétricas e hidráulicas e acabamentos.

Embora inicialmente tenha afirmado que a suspensão seria temporária e o contrato seria revisto, ainda no ano passado o governo anunciou que rescindiria com a Sial e contrataria uma nova empresa mediante processo simplificado. Em dezembro, Hauschild afirmou, em entrevista à Rádio Gazeta, que os trabalhos recomeçariam no início deste ano e a entrega ocorreria em novembro.

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Nessa sexta-feira, questionada pela Gazeta do Sul, a secretaria informou que uma nova licitação será aberta. Conforme a assessoria de comunicação da pasta, o projeto passa por adequações e a planilha orçamentária está sendo atualizada. Com isso, a construção deve passar pelo menos mais um semestre totalmente parada. O órgão não informou a previsão para a conclusão da obra.

Com capacidade para abrigar até 60 menores infratores de 58 municípios, o complexo ficará em uma área de 4,5 hectares e terá sete prédios. Além dos alojamentos e espaços administrativos, vai contar com infraestruturas de lazer, esporte, educação e formação profissional. Ao todo, 150 servidores devem atuar na unidade.

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O governo estadual dispõe de R$ 21 milhões financiados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para custear a obra. O investimento atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê que jovens cumpram medidas socieducativas o mais próximo possível de suas famílias. Atualmente, os menores infratores são encaminhados à Fase, em Porto Alegre.

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