As obras da Escola Estadual de Ensino Médio José Mânica, no Bairro Esmeralda, em Santa Cruz do Sul, seguem sem previsão de início. O governo do Estado trabalhava com o prazo de começo da construção em 1º de maio, mas até agora nem mesmo o processo de licitação foi realizado.
Na segunda-feira, o diretor da escola, Vinicius Finger, esteve na Secretaria Estadual da Educação (Seduc) acompanhado da presidente do Círculo de Pais e Mestres (CPM), Aline Ebert; do advogado Roberto Alexandre dos Santos e do vereador Francisco Carlos Smidt (PSDB). O encontro com o diretor de Gabinete da secretaria, Guilherme Corte, e com o diretor de Articulação com os Municípios, Paulo Rezende, também contou com presença do ex-secretário estadual da Educação, Faisal Karam. A intenção da comitiva de Santa Cruz foi pedir explicações sobre a demora do início das obras.
“Passados quase 30 dias desde o prazo inicial, que era 1º de maio, sendo que em julho termina o prazo, achamos estranho e resolvemos pedir explicação”, salienta o diretor Vinicius Finger. “Para nossa surpresa, não foi uma resposta positiva. Segundo a Seduc, entraves burocráticos entre as secretarias estão atrasando a obra. O projeto já está concluído, mas ainda falta passar pelo processo orçamentário. E não nos deram nenhuma data”, lamenta.
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Finger esclarece que, com a retomada das aulas no formato presencial e com as regras de distanciamento entre as mesas de 1,5 metro, a situação está cada vez mais delicada. “Antes da pandemia, nas salas modulares normalmente cabiam 20 alunos, mas agora é permitido apenas seis, e mais o professor”, destaca. O que mais preocupa, conforme ele, é que a precariedade da estrutura compromete o ensino destes estudantes.
“Em outras escolas a divisão das turmas é feita em apenas dois grupos, A e B. No Mânica estamos revezando os alunos semanalmente”, explica. “Em algumas semanas uma turma vai para a escola e a outra tem aula de casa, pela plataforma do Meet. A divisão em algumas turmas chega a ser feita em quatro grupos, A, B,C e D.”
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O educandário, que em anos anteriores chegou a ter cerca de 900 estudantes matriculados, atualmente tem apenas 400, distribuídos nos ensinos Fundamental – anos iniciais e finais – e Médio. A queda do número de alunos, conforme o diretor Vinicius Finger, está relacionada à precariedade do estabelecimento de ensino.
“É uma grande perda. Esta é a única escola de Ensino Médio para atender alunos dos bairros Esmeralda, Distrito Industrial, Progresso e Carlota e do Residencial Viver Bem, entre outros dessa região”, destaca. “Sem vagas, porque não temos a capacidade para atendê-los, muitos têm de se deslocar para escolas no Centro, enquanto outros acabam desistindo de estudar.”
Além disso, muitos pais se sentem inseguros em mandar os filhos para a escola. De acordo com Finger, em parte do que restou do prédio original funcionam quatro salas de aula, banheiros, biblioteca e a área administrativa. E a estrutura apresenta os mesmos problemas do prédio que foi demolido em 2013.
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Por conta da precariedade da estrutura atualmente existente, em março deste ano o Círculo de Pais e Mestres (CPM) da escola ajuizou uma ação cível pública contra o governo do Estado. A intenção, segundo a presidente Aline Ebert, é agilizar as obras. Em setembro de 2022 completam-se dez anos desde a interdição de um dos prédios, o mesmo que acabou demolido em janeiro de 2013. Na época, a edificação havia sido condenada pela Secretaria Estadual de Obras, por apresentar rachaduras e infiltrações.
“Eles construíram dez salas modulares de gesso acartonado, que estão com prazo de validade vencido desde 2018. A estrutura apresenta muitos problemas, como goteiras, rachaduras, infiltrações, janelas trincadas e calor excessivo. Já o refeitório, localizado em um contêiner, é revestido de PVC, material altamente inflamável”, afirma Aline, que é mãe de um aluno do 4º ano do Ensino Fundamental. Conforme ela, caso o Estado descumpra a determinação de fazer a obra no prazo previsto, de 60 dias a contar de 1º de maio, será cobrada multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 500 mil.
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