O tabaco já está de olho na COP-9

Organizações governamentais e não governamentais, no Brasil e em outras nações, já se movimentam para a 9ª Conferência das Partes (COP-9) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT). Programado para ocorrer em 2020, em Haia, na Holanda, então ainda de forma presencial, o evento acabou sendo adiado para 2021 por causa da pandemia, e a realização, entre os dias 8 e 13 de novembro, agora se dará em plataforma digital. Além da COP-9, a edição prevê, na sequência, a 2ª Reunião das Partes (MOP-2) do Protocolo para Eliminar o Mercado Ilícito de Produtos do Tabaco.

Com isso, as representações oficiais dos países, bem como participantes da sociedade, via ONGs e outras entidades, avaliarão os temas em pauta de forma on-line. Junto ao governo brasileiro, instâncias como a Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), atentas aos reflexos também sobre os setores produtivo primário e industrial e sobre o comércio exterior, preparam-se visando esses debates.

Pessoalmente, em nome da Gazeta Grupo de Comunicações, tive a oportunidade de atuar na cobertura presencial de três edições de COPs, as de Moscou, na Rússia, em 2014; Nova Délhi, na Índia, em 2016; e Genebra, na Suíça, em 2018. Ao acompanhar o dia a dia dos debates, pude testemunhar a surpreendente movimentação de ONGs nos bastidores, em um evento oficial da Organização Mundial da Saúde (OMS), e conduzido por delegações governamentais. Enquanto os atores da própria cadeia produtiva, como lideranças e autoridades constituídas, são alijados do ambiente de debates, representantes de ONGs de atuação internacional, cuja base não está em nação específica, têm amplo acesso e fazem pressão sobre as delegações.

O curioso é que, ainda que se trate de evento voltado a temas da área da saúde pública, de maneira crescente nas COPs começaram a se impor assuntos relacionados a produção agrícola, tributação e restrições de mercado e de comércio. Isso transparece inclusive em conteúdos prévios que circulam em alguns nichos da imprensa. Agora, na véspera de nova COP, e como se fosse muito por acaso, a exemplo do que ocorreu em edições anteriores, periódicos e portais de notícias têm veiculado “reportagens” dando conta de supostos problemas sociais ou ambientais no setor do tabaco, mas sob a chancela e com patrocínio de ONGs, e estas com seus “mecenas”.

É essa manobra, sutilmente orquestrada, que cumpre ao governo brasileiro, por suas instâncias e autoridades (e também à cadeia produtiva), contrapor de forma veemente, em respeito e em defesa de um setor formal, legal, e que contribui de maneira tão efetiva para o desenvolvimento nacional. Bom final de semana para todos.

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