Durante café da manhã com jornalistas nessa semana, a coluna questionou a prefeita Helena Hermany (PP) sobre a criação de novas secretarias municipais. Helena não negou, mas tergiversou sobre o assunto, sem dar previsão ou pista do que pretende fazer. “O serviço público não é estático. Tudo está sujeito a movimentos”, limitou-se a dizer. Sabe-se, no entanto, que uma das fortes tendências é de que as áreas de Habitação e Desenvolvimento Social sejam separadas.
Embora praticamente todos os vereadores tenham subscrito o projeto de lei que amplia o teto de despesas com pessoal da Câmara de 2% para 6%, o assunto movimentou os bastidores nos últimos dias. Após Leonel Garibaldi (Novo), que se opôs desde o início à mudança, anunciar que entraria com uma emenda para fixar o limite em 3%, os parlamentares passaram a buscar uma proposta de consenso para evitar desgastes. Não deu certo: durante a semana, Leonel e Alberto Heck (PT) entraram com a emenda por conta própria.
O limite de 6% é previsto pela Constituição Federal. Em 2011, porém, a Câmara criou uma espécie de subteto, como forma de compensar o aumento no número de vereadores de 11 para 17. Com alterações recentes na Lei de Responsabilidade Fiscal, porém, há risco de os 2% estourarem, mesmo sem aumento efetivo de gastos. Alguns vereadores defendem um meio-termo, que evite o problema contábil sem dar margem para excessos no futuro.
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A falta de acordo se deu porque começaram a surgir outras propostas, acusadas de demagógicas, o que alimentou uma tensão entre os vereadores. Uma delas partiu de Gerson Trevisan (PSDB), que defendia um percentual inferior a 3%. O presidente Rodrigo Rabuske (PTB) cogitou até suspender a tramitação e deixar a decisão para os próximos presidentes.
O bom relacionamento entre o secretário municipal de Governança e Relações Institucionais, Everton Oltramari, e o secretário estadual de Planejamento, Cláudio Gastal, tem facilitado as negociações em torno da retomada da área do Daer pelo Município, que está perto de se concretizar.
Estão na ordem do dia da sessão de segunda-feira da Câmara: o veto da prefeita Helena Hermany (PP) à lei que amplia a idade máxima dos veículos utilizados no transporte escolar e o projeto que flexibiliza a regulamentação referente à instalação de antenas de telefonia, para abrir caminho à internet 5G no município.
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Após uma intensa discussão no fim do ano passado, com direito a troca de farpas entre vereadores, as propostas de aumento no número de sessões semanais na Câmara de Santa Cruz simplesmente sumiram do mapa. Passados mais de dois meses desde o fim do recesso, ninguém mais tocou nesse assunto.
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