O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, criticou a mudança na lei do ICMS que impactou a receita dos Estados. “Depois de equilibrar as contas, o Rio Grande do Sul voltou a ter desequilíbrio com mudança forçada no ICMS”, disse a jornalistas após o Fórum de Governadores realizado nessa quinta-feira, 26, em Brasília.
De acordo com ele, o Estado teve perda de R$ 3,5 bilhões com a mudança e ainda há expectativa de perda de mais R$ 5 bilhões neste ano. O governador disse que, apesar de o Estado estar “com as contas em ordem”, ele conta com a compensação prometida pela própria lei, que previa a recomposição das perdas em 2022.
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Ele disse que a posição do governo “vai em linha” com o que o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) tem defendido nas negociações com a União para encontrar formas de compensar as perdas.
Leite também exaltou “a importância da abertura do diálogo federativo” e elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo gesto de convidar os governadores a apresentarem prioridades. Mas reforçou que é preciso “recompor o que é estrutural. Não adianta ter obras em uma rodovia e de outro lado não estar conseguindo pagar as contas básicas da prestação de serviço. É crítica a situação de receitas do Estado”.
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