O que vai ser pauta na Câmara de Vereadores em 2018

Food trucks, aplicativos de caronas pagas, restrições ao consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e à soltura de fogos de artifício, redução do recesso dos vereadores… Se 2017 foi um ano morno na política local, em 2018 assuntos polêmicos e de grande impacto social vão passar pela Câmara de Santa Cruz, que retoma as atividades nesta quinta-feira. A primeira sessão ordinária será na próxima segunda, às 18 horas.

Os trabalhos vão ser abertos com várias pautas de peso no colo dos 11 vereadores. Uma é quanto ao novo regramento referente ao recesso na Câmara. Além do projeto que reduzia o período de interrupção das atividades pela metade, que foi rejeitado no ano passado e agora reapresentado, outras três propostas vão ter que ser analisadas. O assunto divide os vereadores, que temem um desgaste semelhante ao sofrido em novembro, quando o projeto foi derrubado. 

Outros temas que já passaram pelo plenário no passado também vão voltar à baila, como o aumento de multas para quem maltrata animais, a regulamentação da Tribuna Popular e o novo regimento para a adoção de turno único na Prefeitura. Além disso, os vereadores também vão discutir a nova versão do Plano Diretor e o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que estão em elaboração pela Prefeitura.

Desde a virada do ano, a Câmara está sob a condução do vereador estreante Bruno Faller (PDT). Uma de suas metas é implantar uma sede própria para o Legislativo, que há quase 30 anos funciona em prédios alugados.

O QUE VEM POR AÍ

Recesso parlamentar
Os vereadores começarão o ano com quatro projetos que alteram as regras referentes ao recesso parlamentar na pauta. Um deles, de Alex Knak (MDB), prevê a redução do recesso de 60 para 30 dias e foi rejeitado pela Câmara em novembro, mas reapresentado após a virada do ano. Outros dois foram apresentados por Edmar Hermany (Progressistas): um prevê a extinção do recesso (com isso, as sessões aconteceriam o ano todo) e outro regulamenta férias não remuneradas de 30 dias por ano para os vereadores. Uma quarta proposta deve ser protocolada nos próximos dias por Francisco Carlos Smidt (PTB), prevendo um “meio termo” entre as outras.

Lei Seca
A Prefeitura anunciou ainda no ano passado que pretende abrir um debate sobre a possibilidade de adoção de restrição ao consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos para combater a poluição sonora, a exemplo de municípios como Porto Alegre e Passo Fundo. Segundo o secretário municipal de Segurança, Henrique Hermany, a ideia é discutir o assunto com os vereadores antes de apresentar um projeto.

Sede da Câmara
O novo presidente da Câmara, Bruno Faller (PDT), já declarou que pretende levar adiante a ideia de implantar uma sede própria para o Legislativo – que desde 1991 funciona em imóveis alugados. O prédio que está na mira de Faller é o do antigo Presídio Municipal, na Rua Marechal Floriano. Sua estratégia é propor uma permuta com um terreno entre as ruas Sete de Setembro e Marechal Deodoro, que pertence à Câmara e está ocioso.

Plano Diretor
A nova versão do Plano Diretor de Santa Cruz, que está em fase de conclusão pela Prefeitura, deve chegar à Câmara no início de março, segundo o secretário municipal de Planejamento, Jeferson Gerhardt. Será uma das principais discussões do ano. O Plano de Mobilidade Urbana também vai passar esse ano pela análise dos vereadores.

Fogos de artifício
Defensora dos direitos dos animais, a vereadora Bruna Molz (PTB) pretende apresentar um projeto para regulamentar a soltura de fogos de artifício no município.

Food trucks
Uma comissão especial formada por representantes da Câmara e da Prefeitura vêm discutindo desde o ano passado uma proposta de regulamentação dos food trucks, que vêm se multiplicando no município. A iniciativa partiu do vereador Gerson Trevisan (PSDB). A expectativa é que um projeto seja protocolado ainda no primeiro semestre.

Aplicativos de caronas
O anúncio de que a Uber, principal empresa de caronas pagas do mundo, está cadastrando motoristas em Santa Cruz levou a Prefeitura a dar início a uma discussão sobre a regulamentação desse serviço. O assunto está sob análise da Procuradoria-Geral do Município, mas ainda não há previsão de quando o projeto será levado à Câmara.

Turno único
Deve ser votado esse ano um projeto apresentado em 2017 pelo vereador Elstor Desbessell (PTB) que condiciona a adoção de turno único pela Prefeitura à prévia autorização da Câmara. Uma proposta idêntica foi rejeitada pela Câmara durante o governo Kelly Moraes (PTB).

Maus tratos de animais
Um projeto que aumenta as multas para quem abandona ou comete maus tratos contra animais vai ser reapresentado por Bruna Molz (PTB). No ano passado, a proposta chegou a ser aprovada, mas foi vetada pelo prefeito Telmo Kirst (Progressistas). Conforme Bruna, o texto vai passar por alterações.

Corsan e agência reguladora
Os problemas no abastecimento de água e as obras da Corsan no município vão seguir pautando os debates no plenário. Segundo Kelly Moraes (PTB), a oposição pretende manter a pressão sobre a Prefeitura e a estatal já que, segundo ela, essa é a principal reclamação ouvida nos bairros. Os vereadores também querem cobrar a atuação da recém-criada agência reguladora municipal: Carlão Smidt (PTB) vai pedir uma reunião especial com os integrantes do conselho-diretor ainda no primeiro trimestre.

Feirantes
A exigência de que as feiras rurais só possam comercializar produtos de origem animal se tiverem passado por inspeção oficial e estiverem legalizados também vai estar na ordem do dia, conforme Hildo Ney Caspary (Progressistas).

Aluno Nota 10
Um projeto de Alex Knak (MDB) prevê que sejam reconhecidos os alunos da rede pública municipal com os melhores desempenhos em suas turmas. Pela proposta, os estudantes seriam diplomados em sessões solenes na Câmara.

Incentivo à compostagem
Também deve ser votado um projeto de Mathias Bertram (PTB) que cria o programa Composta de Santa Cruz, de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, empresas e repartições públicas. Pela proposta, quem adotar a compostagem terá desconto de 20% na taxa de lixo.

Escolas desativadas
Elstor Desbessell (PTB) prepara um projeto para que prédios de escolas municipais desativadas passem a ser utilizados como entreposto para aquisição de produtos agrícolas a serem revendidos nos mercados. A ideia é facilitar a chegada de produtos da agricultura familiar ao comércio local.

Banco de materiais ortopédicos
Luís Ruas (PTB) vai propor a criação de um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos, constituído por equipamentos doados pela comunidade (como cadeiras de rodas, muletas, andadores, bengalas, camas hospitalares e outros), que será destinado exclusivamente a pacientes do SUS.

Tribuna Popular
A regulamentação da chamada Tribuna Popular – um espaço para que representações da comunidade possam se manifestar perante os vereadores – vai voltar ao debate. Ari Thessing (PT) pretende consultar os colegas sobre o assunto. Em 2016, um projeto nesse sentido de autoria da então vereadora Rejane Henn (PT) foi rejeitado, inclusive com o voto contrário de Thessing.