O que prevê o reajuste proposto para o magistério estadual

3 anos atrás

Com impacto anual estimado em R$ 650 milhões, o governo estadual apresentou nessa quarta-feira, 8, uma proposta de reajuste salarial de 32% para o magistério. Na prática, porém, o aumento não será o mesmo para todos, uma vez que será alterada a forma de pagamento dos adicionais.

Pelo projeto, apresentado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) a deputados da base governista em uma reunião pela manhã, as vantagens temporais – que, desde a reforma no plano de carreira aprovada em 2020, são pagas em uma parcela autônoma nos contracheques – serão absorvidas pelo subsídio. Com isso, quanto maior for a parcela autônoma a que o professor tem direito hoje, menor será o reajuste efetivo.

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Segundo o Piratini, o ganho efetivo médio entre os 60,5 mil professores em atividade será de 22,5%, o que cobre a inflação acumulada desde 2019 (19,5%, segundo o INPC), mas não contempla a variação registrada desde o último reajuste da categoria, em 2014. Um professor que hoje recebe apenas o subsídio de entrada na carreira para o regime de 40 horas em licenciatura plena, que é de R$ 3.030,53, passará a ganhar R$ 4 mil. Na prática, 44,1% dos ativos devem receber acima de 30% de reajuste, enquanto 0,5% não terão reajuste algum.

Já entre os 94,3 mil aposentados e pensionistas, que respondem por 69% da folha, o reajuste médio será bem inferior (6,5%). Além disso, em razão dos adicionais, mais de um terço não terá aumento no contracheque. Pela proposta, a atual parcela de irredutibilidade – que corresponde a vantagens pessoais, como gratificação de direção – não será incorporada pelo subsídio, mas também não vai ser reajustada.

O índice de 32% cobre a previsão de reajuste no piso nacional do magistério em 2022, que é de 31,3%. O governo alega que, se o percentual fosse aplicado de forma linear, o impacto chegaria a R$ 1,3 bilhão, o que equivale a uma folha salarial mensal. “Temos uma capacidade extraordinária devido às privatizações, mas essa receita não será recorrente nos próximos anos e não podemos nem iremos cometer qualquer irresponsabilidade agora. Não vamos conceder um reajuste que não se sustentará, pois estaremos empurrando um problema para o próximo governo”, disse Leite.

O reajuste deve valer a partir de 1º de janeiro. É incerto, porém, se o governo conseguirá acordo para votar o projeto na Assembleia antes do recesso.

Entenda o projeto

A reforma no plano de carreira do magistério estadual aprovada em 2020 instituiu o subsídio e alterou a forma como são pagos os adicionais, que foram divididos em duas classes, separados no contracheque. As vantagens temporais passaram a ser pagas como parcela autônoma, enquanto as vantagens pessoais – como gratificação de direção, por exemplo – passaram a ser quitadas como uma parcela de irredutibilidade, para garantir que não houvesse redução de salário.
A proposta do governo prevê um reajuste de 32% (mesmo índice que será aplicado no piso nacional) exclusivamente sobre o subsídio. A parcela autônoma será absorvida pelo subsídio, o que significa que, quanto maior for a parcela autônoma que o professor recebe hoje, menor vai ser o reajuste efetivo. Na média, o aumento será de 22,5% para os ativos e 6,15% para os inativos.
Para exemplificar, um professor que recebe hoje apenas o salário de entrada para 40 horas, que é de R$ 3.030,53, terá o reajuste total e passará a ganhar a R$ 4 mil. Já um professor que ganha R$ 4 mil de subsídio e R$ 2 mil de adicionais de tempo de serviço passará a receber R$ 5.280,00 de subsídio e R$ 720,00 de parcela autônoma, ou seja, não terá aumento efetivo.
Já a parcela de irredutibilidade não será alterada. Ou seja, se um professor recebe hoje R$ 500,00 a título de gratificação de direção, vai continuar recebendo. No entanto, essa parcela também não será reajustada.
A ideia é que os valores da parcela autônoma sejam incorporados ao subsídio a cada reajuste, até que deixem de existir de forma separada no contracheque.

“Não é justo”, diz diretora do Cpers/Sindicato

Para a diretora do 18º núcleo do Cpers/Sindicato, Cira Kaufmann, a proposta do governo é “vergonhosa” e “aviltante”. Segundo ela, que comentou o projeto em entrevista à Rádio Gazeta, além de não garantir a recuperação das perdas salariais acumuladas pelos professores desde o último reajuste, em 2014, a proposta divide a categoria ao não garantir o mesmo índice de aumento para todos.

“Não é justo uma pessoa trabalhar o mesmo período, atender a mesma quantidade de turmas e receber um valor muito menor do que outra. Quem ganhar os 32% vai respirar um pouco. Mas quem receber menos estará sendo injustiçado”, disse. Cira critica ainda o fato de que, pelo texto, mais de um terço dos aposentados não terão reajuste nenhum. O assunto foi discutido em uma assembleia geral da entidade na noite dessa quarta.

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