A campanha eleitoral começa oficialmente neste domingo, 27 a partir de quando os candidatos a prefeito e vereador já podem pedir votos e fazer propaganda. Em Santa Cruz, que assistirá à mais disputada corrida pela Prefeitura desde a redemocratização, com nada menos do que sete candidaturas, temas como a geração de empregos, os problemas de abastecimento de água e o embate entre renovação e tradição podem figurar entre as pautas prioritárias do debate.

A reportagem ouviu um especialista e diversas pessoas ligadas às campanhas nos últimos dias. Conforme o advogado e colunista da Gazeta, Astor Wartchow, tópicos relacionados a saúde, segurança e educação são “permanentes na pauta eleitoral”, uma vez que são “áreas vocacionadas para administração pública, pouco afeitas a privatizações”. “Mas como há divisões legais de encargos entre Município, Estado e União, o tratamento desses temas exige cuidados na abordagem e promessas político-eleitorais para não cair em demagogia e populismo”, observou. Temas como transporte coletivo urbano, valorização do funcionalismo e o futuro do Túnel Verde da Rua Marechal Floriano também podem vir à tona.

Tudo indica, porém, que a retomada da economia no pós-pandemia estará na linha de frente. “Com certeza, o tema da recuperação estará necessariamente presente. Ainda que não tenhamos um quadro exato do estrago e das consequências futuras, sobretudo nas contas federais, o desafio dos candidatos será dizer e provar o que poderá fazer uma administração municipal, como fazer e com que recursos”, observou Wartchow.

Os temas possíveis

1 Renovação x experiência

Em uma disputa marcada pela presença de diversos nomes da nova geração da política local, o tema da renovação deve vir à tona. Algumas candidaturas devem apresentar-se como alternativa aos grupos políticos tradicionais, exaltando a juventude e criticando o continuísmo, enquanto outras devem defender a experiência na gestão política e alertar sobre os riscos de “aventureiros políticos”.

Segundo Astor Wartchow, o desafio dos candidatos jovens é convencer a população de que a renovação representará uma mudança efetiva de atitudes na gestão pública, o que nem sempre acontece. “Salvo raras exceções, isso não está acontecendo em todos os níveis de representação. Infelizmente, e de acordo com as últimas eleições, o que era para ser uma renovação se limita a uma substituição”, analisou.

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2 Retomada econômica

O próximo prefeito terá que enfrentar o saldo da pandemia e das perdas econômicas acumuladas ao longo deste ano. Com isso, temas como estratégias para atração de investimentos, geração de novos empregos e a gestão fiscal devem ser a grande pauta da campanha.

A condução do enfrentamento à pandemia pelo atual governo também pode vir à tona. “Mas não creio que a politização desse assunto possa se transformar em vantagem eleitoral. O tema pandemia foi ideologizado de modo irresponsável, creio temerário, principalmente para a oposição levar ao debate”, observa Wartchow.

3 Obras x endividamento

Mesmo após um ciclo de sucessivos superávits orçamentários na Prefeitura, a discussão sobre o nível de endividamento do município voltou à tona recentemente, após o governo contratar novos financiamentos para viabilizar investimentos. A oposição também pode levantar a discussão sobre a conveniência de obras – como a das piscinas do Bairro Bom Jesus, que foi muito contestada.

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4 Funcionalismo

O posicionamento dos cerca de 3,5 mil servidores da Prefeitura vem sendo um fator determinante nos últimos pleitos municipais – isso aconteceu tanto em 2012 quanto em 2016. Em 2020, entre os aspectos que podem entrar em pauta está o fato de, em razão da pandemia, o governo não ter concedido reajuste salarial este ano, o que deve levar a categoria a cobrar uma projeção de recuperação de perdas. “Nosso principal problema é o salário. Estamos com mais de 40% de defasagem. Mas temos questões históricas também, como padrões e adicionais que não temos”, diz o presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais (Sinfum), José Bonifácio Almada.

Outro ponto é a discussão sobre a Lei dos Vales, que causou forte polêmica em 2018. Os servidores devem pressionar pela revogação. Da parte do magistério, uma das principais reivindicações deve ser a regulamentação do pagamento do piso nacional. Segundo Wartchow, o funcionalismo pode pesar em desfavor da candidatura governista. “Mas como há diversas candidaturas com bom potencial eleitoral, inclusive a do governo, provavelmente esses votos se dividirão. Historicamente, esses movimentos corporativos/sindicais se unem ‘no contra’, mas raramente no ‘a favor’”, ponderou.

5 Governabilidade x moralidade

Com sete candidaturas no páreo, é improvável que o prefeito eleito, seja quem for, tenha maioria automática na Câmara de Vereadores. Isso significa que ele terá de formar alianças para conseguir governabilidade quando assumir o Palacinho. Após um ciclo marcado por denúncias em série que levaram à cassação e até à prisão de políticos locais, porém, os prefeituráveis devem ser pressionados pelo fim de práticas comuns, como o uso de cargos públicos em troca de apoio em votações. Candidaturas de fora dos partidos tradicionais – como a do Novo, que participará pela primeira vez de uma eleição municipal – devem puxar a frente desse debate.

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6 Saneamento

A gestão do abastecimento de água e tratamento de esgoto foi tema decisivo na eleição de 2012, quando o serviço estava sem contrato há mais de quatro anos, e se repetiu em 2016, em meio a uma onda de problemas de falta d’água após a assinatura do contrato de 40 anos com a Companha Rio-Grandense de Saneamento (Corsan). Em 2020, embora não deva ter o mesmo protagonismo, o assunto pode voltar à tona, em razão da persistência de casos de desabastecimento, sobretudo em períodos de aumento de demanda de consumo, e episódios que revelam precariedades na rede, como rompimentos frequentes de adutoras.

Questões como atrasos em obras emergenciais previstas no contrato com a estatal e a capacidade do Lago Dourado, que foi posta à prova na estiagem do início deste ano, também podem vir à baila. “O problema é histórico e se mantém atual, vide a questão das secas. E não se limita à habitual confusão e reclamação de pequenas obras da Corsan mal resolvidas pela cidade. O núcleo do debate está em torno da ampliação e garantia do abastecimento futuro. Saneamento básico é um problemão nacional”, observa Astor Wartchow.

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7 Legado de Telmo

Mesmo em uma disputa altamente fragmentada, a campanha também terá, na visão de pessoas ligadas a candidaturas, um caráter plebiscitário em relação aos oito anos de gestão Telmo. Por um lado, a boa avaliação do governo, evidenciada em pesquisas de opinião, pode favorecer o grupo da situação. Por outro, candidatos oposicionistas devem apontar falhas, sobretudo no atendimento a demandas de bairros e localidades do interior.

“Não esqueçamos que Santa Cruz é polo de atração migratória, logo de crescimento habitacional e territorial intenso. Consequentemente, as demandas dos bairros são intermináveis, seja quem for governo”, analisa Wartchow. De acordo com o analista, o perfil de Telmo, que manteve uma relação acirrada com a oposição e rompeu com boa parte de seus apoiadores ao longo do segundo mandato, também pode aparecer.

As regras da campanha

O calendário

27 de setembro – Início da campanha.

3 de outubro – Primeiro debate entre os candidatos a prefeito de Santa Cruz na Gazeta.

9 de outubro – Início do horário eleitoral gratuito em TV e rádio.

21 de outubro – Debate entre os candidatos a vice-prefeito de Santa Cruz na Gazeta.

12 de novembro – Fim do horário eleitoral gratuito em TV e rádio.

12 de novembro – Segundo debate entre os candidatos a prefeito de Santa Cruz na Gazeta.

15 de novembro – Dia da votação.

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O que pode

Distribuição de santinhos.

Alto-falantes ou amplificadores de som das 8 às 22 horas.

Bandeiras e mesas para distribuição de materiais nas vias públicas, desde que não dificulte o trânsito de pessoas e veículos.

Anúncios pagos na imprensa escrita.

Comícios entre 8 horas e meia-noite, sem apresentação de artistas e com prévio aviso à autoridade policial.

Carros de som, mas somente em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios.

Adesivos em bens privados (veículos e janelas residenciais).

Propaganda em sites de candidatos, partidos e coligações e em blogs e redes sociais.

Propaganda por e-mail e aplicativos como WhatsApp, mas apenas para endereços cadastrados gratuitamente, com o consentimento dos eleitores e com mecanismo para descadastramento.

Impulsionamento de conteúdos, desde que identificados e contratados pelas páginas dos candidatos.

Transmissões ao vivo pela internet, mas sem a participação de artistas

O que não pode

Telemarketing em qualquer horário.

Outdoors.

Envelopamento de veículos.

Distribuição de brindes.

Showmícios.

Trio elétrico.

Propaganda em postes de iluminação pública, placas de trânsito, paradas de ônibus, árvores, muros, cercas, passarelas e pontes.

Propaganda em sites de pessoas jurídicas e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública.

Disparo em massa de mensagens instantâneas sem consentimento do destinatário.

Como denunciar

O eleitor que constatar alguma irregularidade durante a campanha deve acionar o Ministério Público Eleitoral. Há espaço para denúncia no site do MP. A partir deste domingo, também será possível utilizar o aplicativo de celular Pardal, que existe desde 2014.

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Distanciamento deve ser respeitado, alerta promotora

Embora as regras eleitorais não proíbam atividades de rua na campanha, o Ministério Público alerta que candidatos e partidos precisam estar atentos aos protocolos sanitários impostos em razão da pandemia. Em entrevista à Rádio Gazeta nessa sexta-feira, a promotora eleitoral Maria Fernanda Cassol Moreira reforçou a necessidade de observar as restrições do modelo de distanciamento controlado em vigor no Estado. “Talvez o tribunal ainda regulamente essas questões mas, até o momento, a recomendação é seguir as regras das bandeiras de cada município”, disse.

Conforme a promotora, embora as reuniões estejam autorizadas, os protocolos vedam aglomerações. “Se for respeitado o distanciamento, com uso de máscara e álcool em gel, e for para um número bem restrito de pessoas, acredito que possa. O problema é que as pessoas tendem a não respeitar.” Isso vale, de acordo com ela, para bandeiraços, comícios, caminhadas e carreatas. Segundo Maria Fernanda, caso sejam identificadas infrações aos protocolos, os organizadores podem ser responsabilizados. A recomendação é que se dê preferência aos meios digitais.

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