Pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro no Brasil, será considerado feriado nacional. A data foi instituída pela lei 12.519, de 10 de novembro de 2011. No entanto, até 2023, apenas os estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo consideravam esse dia como feriado.
Em 21 de dezembro do ano passado, após passar pelo Congresso, a lei 14.759, que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A data foi estabelecida em razão da morte de Zumbi dos Palmares em 20 de novembro de 1695. Ele foi líder do Quilombo dos Palmares e considerado um símbolo de resistência contra a escravidão no Brasil. Com isso, empresas e serviços terão mudanças no funcionamento em Santa Cruz do Sul.
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- Comércio
As lojas do comércio, no geral, não devem abrir no feriado, pois não houve acordo ou convenção coletiva entre o Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz do Sul (Sindilojas-VRP) e o sindicato que representa os trabalhadores. Segundo Adriane Borba Karsburg, assessora jurídica do Sindilojas-VRP, os empregadores devem estar atentos às implicações da nova legislação. “Para que um empregado seja convocado para trabalhar em feriados nacionais, é imprescindível que haja acordo”, afirma. - Supermercados
O Sindigêneros Vales do Taquari e Rio Pardo informou que as empresas do comércio varejista de gêneros alimentícios (supermercados, hipermercados, atacarejos, minimercados, armazéns e outros), em dia com os sindicatos, poderão operar com uso de mão de obra laboral no feriado. O horário deve ser o mesmo de domingo, conforme a prática de cada empresa. - Transporte
O Consórcio TCS, responsável pelo transporte coletivo urbano, informou que neste feriado vai operar as linhas de ônibus com horário de domingo. - Shopping
O Shopping Santa Cruz terá funcionamento da praça de alimentação e espaços de lazer das 11 às 22 horas. Para as demais lojas, o atendimento é facultativo e os horários podem variar conforme o regime de cada estabelecimento. - Bancos
Conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá atendimento presencial nas agências bancárias amanhã. As transações Pix ocorrerão normalmente. Já as demais compensações bancárias, incluindo TED, serão efetivadas no dia útil seguinte ao feriado. Para transferências, pagamento de contas e demais serviços, os clientes podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis e os canais digitais (celulares e computadores) dos bancos. Contas de consumo (água, energia, telefone, etc) e carnês com vencimento no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. - Rapidinho
O Estacionamento Rotativo Pago, o Rapidinho, não funcionará nesta quarta. - Feiras rurais
A Feira Central, localizada na Rua Fernando Abott, próximo ao Fórum, mantém o horário das 14h30 às 19 horas. Também estará operando a Feira da Oktoberfest, das 5h45 ao meio-dia. A Feira de Linha Santa Cruz não abrirá no feriado, mas será antecipada para esta terça-feira, das 14 horas às 19 horas. - Coleta de lixo
A empresa Conesul Soluções Ambientais trabalhará normalmente no recolhimento do lixo. A Cooperativa de Catadores e Recicladores de Santa Cruz (Coomcat) fará a coleta dos recicláveis e manterá aberto o Ponto de Entrega Voluntária (PEV), que fica na Rua Venâncio Aires, 1.445, no Centro de Santa Cruz. - Energia e água
A RGE adota regime de plantão no feriado. Os clientes podem acessar os canais de atendimento pelo aplicativo, no site (rge-rs.com.br) e pelo contato 0800 970 0900. Em caso de falta de energia, o código de cliente na fatura poderá ser encaminhado para o número 27350. A Corsan vai adotar o mesmo sistema, e o número de atendimento é o 0800 646 6444. - Serviços essenciais
Funcionarão normalmente o Centro Materno Infantil (Cemai); Hospitalzinho; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); Pronto Atendimento Municipal do Hospital Santa Cruz; UPA do Bairro Esmeralda; UPA Central; Guarda Municipal e Guarda Municipal e de Trânsito; Abrigo Municipal Feminino e Masculino; Albergue e Setor de Inspeção Municipal (SIM). Em regime de plantão, estarão em funcionamento a Casa de Passagem para Mulheres em situação de violência; Setor de Transportes – motoristas de plantão; Conselho Tutelar; Setor de Hidráulica; Centro de Atendimento Psicossocial para Álcool e Drogas (Caps AD) e setores de Iuminação e Semáforos.