Preso há quase um mês pela Operação Camilo, da Polícia Federal, Rafael Reis Barros (PSDB) renunciou nessa terça-feira, 23, ao cargo de prefeito de Rio Pardo. A renúncia torna Barros inelegível por oito anos pela Lei da Ficha Limpa e embaralha o cenário eleitoral na Cidade Histórica.

Barros está recolhido desde o dia 27 de maio junto ao Complexo Prisional de Canoas, na Região Metropolitana, onde divide cela com o ex-procurador geral da Prefeitura de Rio Pardo, Milton Coelho. Ambos são acusados de envolvimento com irregularidades em contratos na área da saúde que teriam desviado ao menos R$ 15 milhões. No último dia 5, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) converteu a prisão temporária deles e de outros 11 acusados em prisão preventiva, que não tem prazo. A investigação, porém, ainda está em andamento e não houve indiciamento até agora.

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A carta de renúncia foi entregue no fim da manhã à Câmara de Vereadores pelo advogado de Barros, Ezequiel Vetoretti, oito dias após ser autorizada por unanimidade no Legislativo a abertura de um processo de impeachment contra ele. Na carta, Barros alega que tomou a decisão para poder se dedicar inteiramente à defesa e “ao fim demonstrar que as acusações não retratam a verdade e estão amparadas em meras conjecturas”. “O devido processo legal, que permite a ampla defesa e o contraditório, o que até o presente momento não me foi oportunizado, demonstrará a verdade”, acrescenta. Barros diz ainda que decidiu renunciar com “infelicidade” e afirma que atuou “com lealdade e comprometimento, visando sempre o melhor para o município”.

Com a renúncia, Barros perde direito à prerrogativa de foro (conhecida como foro privilegiado) e será julgado em primeira instância, assim como todos os demais acusados. Ainda não se sabe, porém, para qual unidade da Justiça Federal o processo será encaminhado.

Na tarde desta quarta-feira, 24, a Câmara deu posse a Rosane Rocha (PTB), que se elegeu com Barros em 2016 e esteve à frente do governo de forma interina nas últimas semanas. Rosane é a primeira mulher na história a governar Rio Pardo.

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Tendência é de mais candidatos e foco no combate à corrupção

Até a deflagração da operação, Rafael Barros era pré-candidato à reeleição. Em 2016, à época no PTB, ele obteve uma votação histórica, com 53,22% dos votos válidos. A troca de partido ocorreu em fevereiro do ano passado.

Segundo o vice-presidente do PSDB em Rio Pardo, Everton Batista dos Santos, o diretório aguarda uma orientação da direção estadual e vai discutir em uma reunião prevista para hoje a possibilidade de afastar ou até expulsar Barros da sigla. A participação da legenda na eleição, porém, está indefinida. Se o projeto da candidatura própria for mantido, o indicado deve ser Denis Carvalho, que foi secretário da Juventude, Esporte e Lazer no governo de Fernando Schwanke (MDB).

Para o ex-prefeito Edivilson Brum (MDB), que já havia se lançado pré-candidato, a situação deve levar a pauta da transparência e do combate à corrupção ao centro da corrida eleitoral. “A prioridade será resgatar a autoestima da comunidade, pois estamos todos envergonhados”, alegou.

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Outro ex-prefeito, Joni Lisboa da Rocha (PTB) acredita que a saída de cena de Barros, de quem foi aliado, pode gerar uma pulverização de candidaturas, já que partidos que estavam na base do governo, como PSL, Republicanos e PDT, agora terão de buscar outro caminho. “Acredito que teremos de 4 a 6 candidatos, o que é muito bom para a democracia”, avaliou.

O PTB, conforme ele, terá candidatura própria. Além de Rosane Rocha, que é esposa de Joni, outros nomes são estudados. As articulações devem se acelerar a partir da semana que vem.

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“Ele nega com veemência”

Segundo o advogado Ezequiel Vetoretti, a possibilidade de renúncia já era avaliada desde a prisão e não foi influenciada pela abertura do processo de impeachment. Conforme ele, foi uma “decisão particular” de Rafael Barros para poder se dedicar à defesa e permitir que Rio Pardo possa “virar a página”. Vetoretti, porém, rejeitou a ideia de que o ato indique uma confissão de culpa e negou envolvimento do agora ex-0prefeito com qualquer crime. “Ele nega com veemência. Se há alguma irregularidade, não foi ele que cometeu”, alegou.

A defesa estuda agora pedir novamente a soltura de Barros, já que, fora do cargo de prefeito, ele em tese não teria mais como agir para atrapalhar a investigação – risco que motivou a prisão. Até agora, Barros não prestou depoimento.

Vetoretti disse ainda que uma das acusações feitas pela PF – a de que uma empresa contratada por Barros teria utilizado água para um serviço de desinfecção das ruas da cidade, ao invés de produtos químicos – já foi desmentida por testemunhas que falaram à comissão parlamentar de inquérito (CPI) instalada na Câmara. Segundo o defensor, a acusação se baseou “em uma interpretação de uma interceptação telefônica”. “E muitas coisas ainda vão ser desmentidas”, frisou.

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