Passados 155 dias desde que o primeiro caso do novo coronavírus foi registrado no Brasil, em São Paulo, o País já se aproxima da assustadora marca de 90 mil mortos e quase 2,5 milhões registros da doença. Ainda assim, contudo, a população tem se mostrado cada dia menos disposta a colaborar com as orientações de isolamento social, utilização de máscaras e demais medidas para controlar a doença, enquanto o poder público endurece as regras e começará a multar quem descumprir o decreto municipal.

Ao longo desses mais de cinco meses, diversas medidas foram impostas pelos governos, desde o lockdown inicial, ainda em março, quando a maior parte da indústria, comércio e setor de serviços foi obrigada a suspender atividades, até a implantação do modelo de distanciamento social controlado pelo governo do Rio Grande do Sul, em 10 de maio. Conforme a pandemia cresce e a capacidade da rede hospitalar do Estado diminui, as normas para as atividades econômicas e circulação de pessoas tornam-se mais rígidas, buscando frear o avanço da doença e aliviar a ocupação de leitos de UTI.

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Nesse período, uma conclusão tem se tornado mais evidente a cada dia que passa: governos e autoridades de saúde não são capazes de conter sozinhos a pandemia, a população precisa entender o seu papel no combate à Covid-19 e cumprir, de fato, as determinações e orientações. Desde o início, esse discurso é reforçado pela responsável pela 13ª Coordenadoria Regional de Saúde, Mariluci Reis. “A população tem que se cuidar para termos menos casos. Estamos numa curva crescente, aumentamos diariamente o número de casos. Temos que tomar cuidado, usar máscara, temos que nos proteger”, enfatiza.

Em relação ao distanciamento social, considerado fundamental para que a doença não se prolifere, Mariluci apela para que as pessoas se conscientizem. “Precisamos ter cuidado, não promover acúmulo de pessoas, levar a sério neste momento para que possamos passar por essa curva crescente sem comprometer os nossos serviços de saúde”, ressalta a coordenadora.

Segundo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o índice de isolamento para conter a expansão do coronavírus deve ser superior a 50%. No entanto, o Rio Grande do Sul não tem conseguido alcançar esse patamar nem durante os fins de semana.

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Interesse coletivo prevalece sobre o individual
Órgão ativo e participativo nas decisões do município, o Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça Nádia Ricachenevsky, que integra o Gabinete de Emergências criado pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul, avalia que os órgãos públicos têm feito sua parte. “Hoje avaliamos que a fiscalização vem atuando com força total. Apesar disso, pelo incremento de pessoas que estão descumprindo as regras de distanciamento social, verifica-se uma dificuldade de conter essas iniciativas”, enfatiza.

Ela destaca ainda que as punições definidas pelo novo decreto municipal, que prevê multa para quem realizar aglomerações, são mais uma ferramenta para auxiliar o poder público a controlar os descuidos da população.

O MP entende que as ações dos órgãos públicos estão no caminho certo, tanto no trabalho de conscientização, transparência e informação quanto nas ações de repressão. “Estamos diante de um momento de calamidade pública, onde o interesse coletivo prepondera sobre o interesse individual. Não é momento de se discutir o direito constitucional que cada um de nós teria em uma situação de normalidade”, finaliza.

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