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O que é intervenção federal? Entenda a medida adotada por Lula após terrorismo em Brasília

A primeira resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos atos terroristas registrados em Brasília nesse domingo, 8, foi o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. A medida está prevista na Constituição de 1988, mas para ser aplicada somente em situações específicas. Um dos casos em que a atitude é permitida é de “grave comprometimento de ordem pública”, como visto nesse domingo.

O cenário foi de horror em Brasília. Bolsonaristas radicais marcharam pela Esplanada dos Ministérios, invadiram a sede dos três Poderes da República e deixaram um rastro de destruição pelos principais edifícios de Brasília. Sem atuação ostensiva da Polícia Militar, vândalos pediram intervenção militar e a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Segundo o decreto publicado, a intervenção vai durar até 31 de janeiro. Com isso, a União pode assumir responsabilidades do governo do Distrito Federal. Foi nomeado como interventor o atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Capelli. O governador do DF, Ibaneis Rocha, foi afastado por 90 dias, conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O decreto que institui a intervenção federal no DF será, agora, analisado pelo Congresso Nacional, assim como determina a Constituição.

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Heloísa Corrêa

Heloisa Corrêa nasceu em 9 de junho de 1993, em Candelária, no Rio Grande do Sul. Tem formação técnica em magistério e graduação em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo. Trabalha em redações jornalísticas desde 2013, passando por cargos como estagiária, repórter e coordenadora de redação. Entre 2018 e 2019, teve experiência com Marketing de Conteúdo. Desde 2021, trabalha na Gazeta Grupo de Comunicações, com foco no Portal Gaz. Nessa unidade, desde fevereiro de 2023, atua como editora-executiva.

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