Na próxima sexta-feira, os olhos da comunidade regional estarão voltados ao Fórum de Santa Cruz do Sul. Às 9h30, no Salão do Júri Juiz Gerson Luiz Petry, começará o último episódio de uma das páginas mais tristes da história recente do município. No julgamento que marcará o encerramento das sessões do Tribunal do Júri neste ano, sentará no banco dos réus Jair Menezes Rosa, de 62 anos. Ele é o homem acusado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público como autor do estupro e da morte de Francine Rocha Ribeiro, 24 anos.
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O crime aconteceu na tarde de 12 de agosto de 2018, em um dos pontos turísticos mais belos da cidade, o Lago Dourado. O processo do caso conta com mais de 1,2 mil páginas. Ao longo do último mês, foram entrevistadas pessoas ligadas ao caso e que vão participar do julgamento, como a juíza Márcia Inês Doebber Wrasse; a irmã gêmea de Francine, Franciele Rocha Ribeiro; e a delegada responsável por investigar o crime, Lisandra de Castro de Carvalho.
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Procurados, os pais de Francine, Runer Rocha Ribeiro e Eronilda Machado, não quiserem falar sobre o caso. Na quarta e última reportagem da série Caso Francine: O Júri, a reportagem ouviu o promotor de Justiça Flávio Eduardo de Lima Passos e os advogados criminalistas Roberto Alves de Oliveira e Mateus Porto. Os três homens serão os responsáveis por explicar aos jurados as teses jurídicas que podem absolver ou condenar o réu.
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Para assistente de acusação, resposta dura é necessária
O advogado criminalista Roberto Alves de Oliveira será o assistente de acusação no julgamento de Jair e poderá dividir seu tempo com o promotor Flávio durante o debate. Representante da família da vítima, ele vem acompanhando o caso desde o seu princípio. “Me habilitei em 5 de setembro de 2018 como advogado assistente da acusação. As conversas, no início, sempre foram no sentido de integrar a família ao tramitar do processo e auxiliar o MP, oferecendo visões técnicas e sugerindo teses e contrateses aos argumentos defensivos”, explicou.
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Segundo Oliveira, durante o processo, para cada recurso da defesa houve contrarrazões do MP e da assistência de acusação. “Participei dos arrolamentos de testemunhas, da análise do inquérito, inquiri o acusado em audiência e, posteriormente, quesitei junto com o MP no incidente de insanidade”, disse ele, referindo-se ao exame feito no dia 12 de junho de 2019, no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre, que apontou o réu como imputável – ou seja, concluiu que Rosa não possui nenhum problema mental e é capaz de responder por seus atos.
Para Oliveira, que elaborou as contrarrazões a todos os recursos da defesa nesses quatro anos, sem dúvida este é o mais aguardado e emblemático julgamento dos últimos tempos. “Espero que o Conselho de Sentença saiba dar uma resposta dura e satisfatória à comunidade santa-cruzense, e que seja feita a justiça para essa família, despedaçada e arrasada por esse crime.”
Defesa confirma que réu irá depor à juíza na sexta-feira
Com a missão de fazer a defesa do acusado de assassinar Francine, o advogado criminalista Mateus Porto, 45 anos, terá uma hora e meia para convencer os jurados de que Jair Menezes Rosa não cometeu o delito. Atualmente recolhido no Presídio Estadual de Candelária, o réu nega a autoria dos crimes. Conforme o seu defensor, ele falará sobre o que aconteceu no dia 18 de novembro, em depoimento à juíza Márcia no julgamento.
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Ele entrou no processo ainda no início da fase judicial, no momento em que houve o indiciamento policial e oferecimento da denúncia pelo MP. “Todas as conversas que tive com o Jair foram no âmbito jurídico. O que posso externar sobre essa questão é que ele alega ser inocente”, explicou o criminalista.
Questionado sobre o julgamento prévio da sociedade contra seu cliente, Porto afirma que é uma realidade, mas quem milita no Direito Penal precisa estar psicologicamente muito bem preparado para lidar com isso. “É difícil saber se esse prejulgamento social influencia ou não algum caso concreto no julgamento efetivo, porque no julgamento real, perante o Poder Judiciário, os fatos e as provas são expostos. O jurado vai julgar conforme a livre consciência dele e após ter conhecimento detalhado sobre a causa”, comentou.
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“Sabemos da comoção social que gira em torno desse caso e que a sociedade santa-cruzense espera ansiosamente por esse julgamento. Como advogado da parte acusada, meu dever é promover, dentro da ética jurídica, a hermenêutica contraditória e garantir a chamada plenitude de defesa. Espero ao final um julgamento imparcial e justo, com observância de tais diretrizes para, enfim, ser declarada a improcedência da acusação”, finalizou Porto.
Santa Cruz sempre produziu decisões justas, diz promotor
Jair Menezes Rosa é acusado de furto (ele teria levado um celular, óculos e uma blusa de Francine), estupro e homicídio quadruplamente qualificado. As qualificadoras, que podem ampliar a pena, foram definidas pelo feminicídio (o fato de a vítima ser mulher), meio cruel (asfixia), uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (ela ter sido amarrada) e ocultação da prática de outro crime (o réu teria tentado ocultar o estupro).
Autor da denúncia pelo Ministério Público, o promotor de Justiça Flávio Eduardo de Lima Passos, 47 anos, explicou que não poderia dar detalhes das provas que serão expostas no tribunal. “É um processo que corre em segredo de Justiça, porque é um crime contra a dignidade sexual e essa é uma forma de proteger a vítima.”
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Sucinto, quando questionado sobre esse ser um dos maiores julgamentos de que já participou, comentou que é uma possibilidade, sobretudo devido à repercussão que houve. Disse esperar que se faça justiça. “A sociedade de Santa Cruz, quando vem ao plenário do Tribunal do Júri, sempre produziu decisões justas. E é mais uma decisão justa que a gente espera por parte dos jurados. Entendo que justiça, nesse caso, seria a condenação.”
Saiba como será o julgamento
O julgamento começa às 9h30 do dia 18 de novembro no Fórum de Santa Cruz, na esquina da Rua Ernesto Alves com a Fernando Abott. Inicialmente, haverá o sorteio dos sete jurados que vão compor o Conselho de Sentença. Na sequência irão falar as três testemunhas, que são o delegado Luciano Menezes, a delegada Lisandra e a irmã gêmea de Francine, Franciele Rocha Ribeiro. Depois, iniciam-se os debates entre acusação e defesa.
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Será disponibilizada uma hora e 30 minutos para o Ministério Público, que pode dividir seu tempo com o assistente de acusação; e uma hora e 30 minutos para a defesa do réu. Se o MP e o assistente de acusação solicitarem a réplica, terão mais uma hora, e o mesmo tempo será dado à defesa para a tréplica. Um forte esquema de segurança está sendo montado no entorno do Fórum.
O plenário estará lotado. Os 82 lugares foram divididos entre familiares da vítima e do acusado, jurados, funcionários da 1ª Vara Criminal, MP, testemunhas, advogado de defesa, réu e imprensa. O resultado do júri deve sair entre 20 e 21 horas. Uma equipe da Gazeta fará a cobertura durante toda a sessão, com boletins para a rádio e textos, fotos e vídeos para o Gaz, além da repercussão completa no jornal do próximo fim de semana.
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