O que diz a pesquisa sobre o Plano Diretor de Santa Cruz

Os resultados da pesquisa para subsidiar a elaboração do novo Plano Diretor de Santa Cruz do Sul foram divulgados nesta terça-feira, 20, pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Os números foram vinculados no Portal da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, onde também é possível encontrar atas das audiências públicas e seminários, assim como o diagnóstico preliminar, a lesgilação pertinente e a primeira parte da redação do projeto de lei a ser encaminhado á apreciação da Câmara de Vereadores.

De acordo com a diretora executiva do Centro de Pesquisa e Qualidade Urbana e Rural (Cipur), arquiteta Patrícia Assmann, que coordena o grupo de trabalho responsável pela revisão do plano, o processo de elaboração do documento está em uma fase intermediária. Os resultados de todo o trabalho feito até agora foram encaminhados para o Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Compur) para apreciação a apresentação de sugestões. “Nos primeiros meses do ano será realizada uma nova audiência pública para que a sociedade conheça o projeto final e o Compur realize a votação para aprovação e encaminhamento do Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores”, explicou.

O QUE DIZ A PESQUISA

De 484 votantes, apenas 131 pessoas afirmam conhecer o atual Plano Diretor do Município, o que representa 27,07%. Outras 311 pessoas – mais da metade dos participantes, com um percentual de 64,26% – não conhecem o Plano Diretor. 8,68%, o equivalente a 42 pessoas, votaram em branco. 

Com relação a ocupação do solo, 304 pessoas são favoráveis a ampliação da zona urbana do Município. O valor é equivalente a 62,81%, mais da metade do público que votou. Outras 138 pessoas, 28,51%, não são a favor. Apenas 42 pessoas votaram em branco. 

Em vez de ir ao Centro, 369 pessoas – o equivalente a 76,24%, preferem ter comércio e trabalho perto do local onde moram. Apenas 79 pessoas afirmam que não, e 36 pessoas votaram em branco. 77,48% acreditam que o transporte coletivo deve ser privilegiado em relação ao transporte individual. O percentual corresponde a 375 pessoas, que vencem o número de 71 pessoas que votaram não e 38 pessoas que votaram em branco.

Ainda relacionado a mobilidade urbana, 350 pessoas acreditam que o pedestre deve ter prioridade aos automóveis. 89 pessoas afirmaram que não, e 45 pessoas votaram em branco. 

PESQUISA

Ao total, 484 pessoas participaram da pesquisa, que foi realizada pela internet e através de mais de 200 urnas espalhadas por Santa Cruz. No período de 2 a 19 de agosto, moradores responderam questionamentos sobre os mais variados temas de interesse direto da população, como ocupação do solo, meio ambiente, mobilidade urbana e também sobre os mecanismos de participação do cidadão no processo de elaboração do novo plano.

Os resultados da pesquisa foram compilados e estão disponíveis no site da prefeitura, apresentados em gráficos e mapas de fácil visualização. Além das perguntas sobre os diversos temas, quem participou também teve a chance de assinalar os quatro principais problemas encontrados no seu bairro. Os itens mais apontados foram transporte urbano, educação infantil/falta de vagas e carência de praças e áreas adequadas ao lazer e a prática de esportes.

De acordo com Patrícia, além da enquete, a participação popular foi assegurada no decorrer de todo o trabalho. Para dar total transparência ao processo oportunizar a contribuição da população na confecção do novo plano foram realizadas, durante o mês de agosto,  audiências públicas e seminários envolvendo as comunidades da cidade e do interior. “Realizamos um amplo debate em torno dos temas abrangidos pelo plano, justamente para abarcar os mais diferentes pontos de vista e ter ao final uma lei que de fato contemple os interesses coletivos”, disse.

DEFINIÇÃO

O Plano Diretor é o instrumento básico que tem por objetivo orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. O documento incorpora todos os setores sociais, econômicos e políticos que compõem a cidade, discorrendo sobre temas como usos permitidos para terrenos privados, criação de parques e áreas verdes, melhorias na distribuição de equipamentos urbanos e comunitários, ampliação do traçado viário e conexões a vias existentes, implantação de ciclovias, criação de dispositivos para maior acessibilidade aos espaços públicos e privados, entre outros.

Conforme prevê o Estatuto da Cidade, o plano deve ser revisado a cada dez anos. O Plano Diretor de Santa Cruz do Sul vigora desde 2007 e os trabalhos para sua revisão iniciaram em 2015, por um comitê especial, formado por técnicos de diferentes áreas da prefeitura, sob a supervisão geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG)