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O maior julgamento da história do Estado começa em duas semanas

Começa em 14 dias o julgamento do caso que é considerado a maior tragédia da história do Rio Grande do Sul. Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, um incêndio de grandes proporções na Boate Kiss, em Santa Maria, causou a morte de 242 pessoas e deixou 636 feridas. A casa noturna sediava uma festa de universitários denominada de “Agromerados”. A capacidade para o local era de, no máximo, 691 pessoas, mas pelo menos mil estavam no evento naquela noite.

A banda Gurizada Fandangueira apresentava-se no palco, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. O incêndio se alastrou rapidamente. As responsabilidades foram apuradas em um inquérito que deu início ao processo criminal. Os empresários e sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos; e o produtor musical Luciano Bonilha Leão respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, conforme o número de pessoas feridas).

Os quatro serão julgados por um Conselho de Sentença no Tribunal do Júri, a partir das 9 horas do dia 1º de dezembro, no plenário do 2° andar do Foro Central I, em Porto Alegre. Foi concedido o desaforamento (transferência do julgamento para outra comarca) a três dos réus – Elissandro, Mauro e Marcelo – para que sejam julgados em uma Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, ao invés de Santa Maria, cidade da tragédia.

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Luciano foi o único que não manifestou interesse na troca de comarca. Contudo, através de um pedido de desaforamento do Ministério Público (MP), o Tribunal de Justiça gaúcho determinou que ele se juntasse aos outros em um julgamento único, na capital, que deve durar duas semanas. O ex-prefeito de Santa Maria, César Schirmer, e o promotor de justiça Ricardo Lozza foram arrolados como testemunhas no júri do caso Kiss.

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O juiz Orlando Faccini Neto, que presidirá o julgamento, atendeu no último domingo, 14, a um pedido feito pela defesa do réu Elissandro Callegaro Spohr para substituir duas testemunhas por outras. Além disso, uma testemunha que estava arrolada para depor, a sobrevivente Fernanda Buriol Londero, morreu no último dia 23, aos 33 anos de idade. Ela trabalhava como arquiteta na Prefeitura de Salto do Jacuí e faleceu em decorrência de uma embolia pulmonar pós-cirurgia de vesícula. Embora fizesse tratamento para sequelas pulmonares que ficaram após o incêndio na Kiss, segundo um familiar, a tragédia não teve relação com a morte.

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QUEM ESTARÁ NO BANCO DOS RÉUS

Luciano Bonilha Leão, produtor musical
Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate
Marcelo de Jesus dos Santos, o vocalista
Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate

Como será o júri

O Tribunal do Júri será presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, e realizado no plenário do 2º andar do Foro Central I (também chamado de Foro Criminal). Deverão estar presentes 25 jurados que serão sorteados dentre os alistados (em três sorteios realizados ao longo de novembro) e, destes, sete constituirão o Conselho de Sentença.

No dia do júri, a partir das 9 horas, o juiz comandará a definição dos jurados e a resolução de questões pendentes. O Ministério Público, por meio dos promotores de Justiça, vai promover a acusação e os advogados de cada um dos quatro réus farão as suas respectivas defesas. A partir das 13 horas começarão a chegar os sobreviventes, que serão os primeiros a serem ouvidos em plenário.

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Terá início a fase de instrução. Serão ouvidos, pela ordem, dez sobreviventes, cinco testemunhas de acusação arroladas pelo MP e as testemunhas de defesa (cinco para cada réu, menos para Luciano, que não fez indicação). Ao total, foram convocadas 19 testemunhas (porque uma delas é comum a duas defesas), além dos sobreviventes. Em seguida, haverá o interrogatório dos réus, que poderão ficar em silêncio, se assim desejarem.

Encerrada essa etapa, terão início os debates, ocasião em que promotores e advogados terão oportunidade de apresentar teses e argumentos aos jurados. O tempo total para essa fase do julgamento será de 20 horas, distribuídas conforme o detalhamento:

  • 6 horas para o MP e assistentes de acusação (dividem o tempo)
  • 6 horas para as defesas dos réus (uma hora e meia para cada)
  • 4 horas de réplica para o MP e assistentes de acusação (dividem o tempo)
  • 4 horas de tréplica (uma hora para cada defesa)

Terminados os debates, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir. Eles passarão a uma sala privativa para responder ao questionário. Os jurados decidirão individualmente (o voto é secreto), respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o depósito de cédula em uma urna. A maioria prevalece. De volta ao plenário, o juiz vai anunciar o resultado e proferir a sentença.

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A Gazeta estará presente

A Gazeta Grupo de Comunicações é o único veículo de mídia da região selecionado para fazer a cobertura do julgamento em plenário. Nessa terça-feira, 16, uma reunião com a imprensa foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. Na ocasião, explicou-se aos jornalistas os procedimentos que serão adotados nos dias de júri. Os repórteres dos veículos selecionados farão um revezamento por dia, até o final do julgamento, que tem previsão de duração de duas semanas.

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Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

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Naiara Silveira

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