O leão e a Teletela

Desde maio de 2009, “trabalha” em Brasília um supercomputador. Seu “nome” é CCS, sigla de Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional. Sua tarefa principal é reunir, atualizar e fiscalizar as contas bancárias e as posses dos brasileiros.

A Receita Federal, seu guardião, pode cruzar todas as informações que envolvam CPF e CNPJ. Contas abertas, fechadas, movimentadas e abandonadas. Pessoas físicas e jurídicas. Pobres e ricos. Empresas pequenas e grandes.

Cartórios de imóveis, Detrans, bancos e empresas. Registros de terrenos, casas, aptos., sítios e construções. Propriedade de carros, motos, barcos e jet-skis. Cartões de crédito e débito, aplicações financeiras, movimentações e financiamentos. Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, compra e venda de mercadorias e serviços, contas de luz, água, telefone, saúde, etc.

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O controle fiscal das pessoas e das empresas ficou tão sofisticado que o “leão” passou a oferecer a declaração de Imposto de Renda parcialmente pronta, para verificação, adequação e validação do cidadão.

Desde então piorou a situação dos devedores, haja vista a possibilidade de penhora on-line e o bloqueio de saldos bancários. Por exemplo, o juiz pode decretar instantaneamente e por meio eletrônico a indisponibilidade de dinheiro e bens do contribuinte submetido a processo de execução fiscal.

No combate a fraudes, “caixa dois e lavagem de dinheiro”, os juízes também podem acessar diretamente o supercomputador e verificar as contas de cidadãos e de empresas.

Por causa dos seus “superpoderes”, os servidores da Receita Federal, amigavelmente, chamam o CCS de HAL, inspirados por um personagem do escritor britânico Arthur Clarke (1917-2008), famoso por suas obras de ficção científica e, principalmente, pelo filme 2001: Uma Odisseia no Espaço (1968), do cineasta Stanley Kubrick.

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No filme, a bordo da nave espacial Discovery e responsável por todo seu funcionamento, HAL 9000 é um supercomputador. Dotado de várias câmeras e microfones, nada lhe escapa. HAL fala, faz reconhecimento facial e vocálico, leitura labial, interpreta e expressa emoções e raciocina. E joga xadrez.

Como as conquistas científicas e as inovações tecnológicas podem ser usadas para fins diversos dos idealizados, dependendo de quem as use e manipule, ao ler e refletir sobre os poderes do HAL brasileiro, não há como não lembrar do “Big Brother” orwelliano.

Escrito em 1948 pelo inglês George Orwell (1903-1950), o romance 1984 retrata o cotidiano de uma sociedade totalitária sob o regime do Grande Irmão. Com o objetivo de manter o poder, o meio principal de controle das pessoas é a Teletela. Um televisor bidirecional que permitia tanto ver quanto ser visto, em qualquer lugar, na rua ou na própria casa!

Pensando na realidade social e política, e em meio a tantos escândalos, escutas telefônicas, invasões de privacidade, denúncias e acusações, chantagens de todas as naturezas, ou seja, ações típicas dos jogos de poder, o HAL brasileiro não seria o nosso Teletela?

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