O julgamento de Lula

Conheci Lula antes de sua primeira eleição para presidente. Acompanhei um grupo de empresários de São Leopoldo para um almoço na Associação Industrial e Comercial de Novo Hamburgo. Todos estavam muito curiosos para o que Lula tinha a dizer. Antes de servirem o almoço me aproximei. Ele estava de terno areia, camisa branca, gravata de “grife”, sapatos de couro de primeira. Suava bastante, o rosto molhado. Segurava um copo grande, cheio de gelo: não pude verificar se o líquido amarelado era guaraná ou outra bebida. Apertei sua mão, disse “muito prazer” e retirei meu cavalo.

Seu “speach” foi moderado, deixando a maioria dos empresários menos “sestrosos”. Falemos, então, sobre o julgamento de ontem. Quero deixar claro que nunca tive filiação partidária e vou fazer um comentário desapaixonado.

De início louve-se a pontualidade. O julgamento começou na hora marcada. Exemplo para outros setores públicos que não sabem respeitar esse princípio básico de civilidade. Também me causou boa impressão a resolução rápida e cortês das questões de ordem da defesa. Tanto acusação como as defesas mostraram-se técnicas e elegantes em suas argumentações. Inclusive obedecendo aos tempos a eles destinados. Por sinal, não é o que se vê em geral nos parlamentos, quando o presidente por vezes precisa até desligar os microfones.

Quando o relator começou a examinar as preliminares levantadas pela defesa, já deu para notar que as iria rejeitar e entrar no mérito. A meu ver examinou tudo com muito cuidado e fundamentou longamente seu voto, evidenciando que estudou minudentemente todas as peças processuais. Ninguém, em sã consciência, poderá dizer que o relator não construiu um raciocínio lógico que levou à condenação. Não olvidemos que nem todos os processos criminais apresentam provas escancaradas. Como se viu, o desembargador Gebran juntou uma série de indícios esparsos, mas os sistematizando formou sua convicção que não me pareceu desarrazoada. Suas palavras finais são de se perenizar na História.

Conforme manda a Constituição, todos os votos (decisões) têm que ser fundamentados. Não basta dizer: “com o relator”. E os demais, a iniciar pelo desembargador Paulsen, deram verdadeira aula magna. Este analisou detidamente a questão.

O desembargador Laus, com sua fala mansa, apresentou sua decisão, não sem antes afagar os votos anteriores. Também extremamente didático. Ficou um alerta: a lógica do Judiciário não é a da política pouco séria. O Brasil vai mudar depois de todas essas lições de Direito!