O crime começa a acontecer: por onde ingressa o cigarro ilegal e os relatos de uma perseguição

Ao todo, 901 marcos divisórios estão distribuídos ao longo da faixa de fronteira seca entre o Brasil e o Paraguai. Na altura do município de Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul, um desses marcos, o de número 334, situa-se em um ponto utilizado diariamente por grupos criminosos para introduzir cargas de cigarros ilegais em solo brasileiro. Para quem conhece o Código Penal, como os agentes das forças de segurança que circulam frequentemente por ali, trata-se de uma ironia pronta: 334 é justamente o número do artigo que tipifica o contrabando.

Embora boa parte do fluxo do comércio ilegal ainda ingresse no Brasil por via fluvial, o Mato Grosso do Sul é hoje a principal porta de entrada de cargas por via terrestre do País. Na divisa com o Paraguai está a linha internacional, uma estrada de chão batido estreita e irregular de quase 200 quilômetros de extensão.

Além dos marcos de concreto, o território brasileiro e o território paraguaio são separados apenas por uma faixa de vegetação baixa e seca. É ali que começa o percurso dos contrabandistas para conseguir escoar os cigarros até os distribuidores em todo o País sem cair nas teias da repressão.

O volume de cargas vem impressionando as autoridades. Desde o início do ano, as apreensões de veículos carregados naquela região ocorrem na média de uma a cada dois dias. São tantos casos que o pátio da Receita Federal de Mundo Novo, onde os veículos são deixados após as apreensões para serem encaminhados a leilão, está no limite de capacidade. Não se sabe, no entanto, o quanto esse volume representa em relação ao fluxo total do contrabando – provavelmente apenas uma fração.

Segundo o chefe da equipe de vigilância e repressão da Receita, Rodrigo Lara, um dos fatores que facilitam a ação dos grupos é a grande rede de pessoas das redondezas que colaboram atuando como olheiros. “Um levantamento apontou que são em torno de 50 pessoas. Elas recebem por empreitada, geralmente em torno de R$ 300,00 por carga”, conta.

O Mato Grosso do Sul tornou-se rota preferencial das quadrilhas após um aperto na fiscalização em Foz do Iguaçu. “A fronteira é como uma bolha”, explica o delegado da Polícia Federal de Naviraí, Nilson Negrão. “Os grupos criminosos sempre tentam ver os locais onde há mais permeabilidade. Se atacamos de um lado, eles vêm de outro, como um câncer.”

Negrão observa que, apesar das repercussões na economia, saúde e segurança pública, um dos entraves para o combate ao contrabando é a aceitação por boa parte da população de fronteira. Isso faz, por exemplo, com que o volume de denúncias seja baixo. “Muitas pessoas ainda entendem que contrabando é uma coisa normal. Mas é um crime muito pernicioso para a sociedade”, conclui.

O fator corrupção

Investigações recentes da Polícia Federal escancararam outro fator decisivo para a dificuldade do Brasil em combater o contrabando: a corrupção. As operações revelaram que, além dos exércitos de olheiros, batedores e transportadores, os grupos criminosos também contam com auxílios no interior das forças de repressão, os quais são obtidos por meio de propinas.

Deflagrada no começo do mês pela delegacia de Naviraí, a Operação 100% apontou a colaboração de policiais rodoviários com o transporte de cigarros ilegais. Os indícios sobre o envolvimento de agentes públicos haviam surgido em operações anteriores, a partir de registros e tabelas encontrados em posse de uma quadrilha nas quais constavam indicações de policiais.

Estes eram classificados como “bons” (ou seja, mancomunados com os grupos, que se omitiam na fiscalização ou mesmo facilitavam a passagem das cargas) ou “ruins” (não corrompidos). “Quando identificavam que em um determinado posto de fiscalização estavam apenas os policiais ‘bons’, eles se avisavam: ‘Pode passar, hoje é 100%’. Daí surgiu o nome da operação”, explica o delegado Nilson Negrão.

Dos sete policiais apontados no inquérito, cinco foram presos preventivamente e afastados das funções e um foi afastado, mas não chegou a ser preso. No total, a quadrilha teria distribuído R$ 160 mil em pagamentos a policiais, segundo a investigação.

Conforme Negrão, tudo indica que desvios de conduta como esse existem em todas instituições. “A corrupção é um elemento fortíssimo. Ninguém integra uma organização criminosa por ideologia. É pelo lucro”, conclui.

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Por dentro de uma perseguição

A Gazeta do Sul esteve na fronteira entre o Mato Grosso do Sul e o Paraguai no começo do mês e conseguiu flagrar a movimentação de cargas de cigarros ilegais. Por volta das 14 horas, a equipe foi conduzida no banco de trás de uma viatura por um agente da Receita Federal e um policial militar para conhecer os pontos de passagem na divisa entre os municípios de Mundo Novo e Salto del Guairá.

Quando percorria a linha internacional, os servidores avistaram dois caminhões que trafegavam na direção contrária. “É cigarro”, afirmou o agente da Receita – tanto ele quanto o policial portavam fuzis e usavam coletes à prova de balas. Iniciou-se ali uma perseguição: os caminhões, escoltados por um automóvel que ia à frente conduzido por um motorista armado, seguiam em alta velocidade no lado paraguaio enquanto a viatura acompanhava no lado brasileiro.

O velocímetro do carro oficial chegou a marcar 240 quilômetros por hora. Pouco antes do ponto onde as cargas foram avistadas, havia duas barreiras, uma de policiais e outra de militares – que, ao que tudo indica, permitiram a passagem dos caminhões, embora um deles sequer estivesse emplacado.

Como os veículos carregados não cruzaram a fronteira, os servidores não podiam interceptar a carga, sob pena de cometer uma violação diplomática. A perseguição estendeu-se por cerca de quatro quilômetros até que o comboio, percebendo a impossibilidade de ingressar em território brasileiro sem ser pego, invadiu uma propriedade e parou poucos metros depois, aguardando até que os agentes deixassem o local.

“Como os caminhões eram grandes, provavelmente o plano era depositar as cargas em algum lugar e depois transferir para um veículo menor que tentaria chegar à BR. Certamente a cargas entraram no Brasil depois, mas não havia o que fazer naquele momento. Não podemos cruzar a fronteira”, explicou o agente, após a ação.

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A LOGÍSTICA

1. Ao contrário do que ocorre na região de Foz do Iguaçu, onde os cigarros ingressam em embarcações pelo Rio Paraná ou Lago de Itaipu e depois são colocados em automóveis para serem levados aos distribuidores, na fronteira do Mato Grosso do Sul as cargas entram em território brasileiro em veículos pesados, sobretudo carretas e caminhões – muitas vezes, roubados ou com a placa adulterada. Uma carreta comporta geralmente entre 800 e 900 caixas, o que representa cerca de 450 mil maços, equivalente a R$ 2 milhões.

2. Os veículos, não raro escoltados por batedores, entram pela linha internacional e logo ingressam em uma das diversas vias vicinais que dão acesso à BR-163. Para chegar à rodovia, contam com a ajuda de uma rede de olheiros que, escondidos em meio às matas que ladeiam as pistas, reportam a localização dos agentes de repressão por meio de celulares e radiocomunicadores, facilitando a passagem. O fluxo ocorre principalmente à noite, e os veículos trafegam em alta velocidade. Em alguns casos, os grupos também se valem da ajuda de sitiantes das redondezas que, em troca de dinheiro, oferecem suas propriedades para esconder as mercadorias. Quando as cargas são apreendidas, na maioria das vezes os motoristas tentam fugir e, em alguns casos, ocorrem confrontos.

3. O grande desafio da repressão é interceptar as cargas ainda nas vias vicinais. Quando conseguem chegar à 163, rodovia com grande circulação de veículos grandes por causa das safras de grãos do Mato Grosso, os criminosos misturam-se ao fluxo normal, tornando a identificação bem mais difícil. Do Mato Grosso do Sul, os veículos ingressam, por meio da Ponte Ayrton Senna, na região de Guaíra, no Paraná, e de lá seguem para todo o País.