O abraço do Fernando

A mesa de reuniões ficou pequena. Trinta anos de inconformidades não são pouca coisa. Mais de 30 anos. Alguns proprietários trouxeram à tona questões não adequadamente resolvidas, desde o tempo das hidráulicas no Parque da Gruta. Outros, promessas não cumpridas, além de encaminhamentos não concretizados. Ainda preliminar, pois acontecerão outros encontros com os proprietários do Cinturão Verde de Santa Cruz do Sul, a reunião não foi fácil, mas se mostrou muito proveitosa. As pessoas falaram dos carnês de IPTU, dos custos em manter suas porções de terras sem poder delas usufruir na medida de suas vontades, dos investimentos com pagamentos de partilhas e transmissões… Enfim, do ônus sem a compensação considerada justa.

Após as manifestações veementes, mas respeitosas, e apresentadas algumas das proposições do “Movimento pelo Cinturão Verde 30 anos”, nos propusemos, mutuamente, a alicerçar os próximos encaminhamentos em três pilares: concordamos que a preservação se faz necessária; que precisamos priorizar a busca por soluções no sentido de se encontrar formas de compensação e incentivos aos proprietários preservacionistas e que todos, sem desconhecer o passado, nos postaríamos com um olhar para frente, para o futuro.

Uma questão de fundo se fez conciliatória, ou ao menos congregativa. A de que os proprietários que preservam suas propriedades não o fazem apenas para si, mas muito mais pela comunidade, com o que é justo que se reconheça e valorize concretamente o empenho preservacionista e a prestação de serviços ambientais ofertados. Não fossem os proprietários que ainda preservam suas glebas, o que teríamos, nos dias atuais, do Cinturão Verde?

Entre as sugestões foram considerados a isenção progressiva do IPTU; o pagamento por serviços ambientais (PSA), na forma de créditos de carbono, por exemplo; a transferência de índices construtivos; a criação de cotas por adesão e parcerias público-privadas, entre outras possibilidades, formatando um possível “mix” de aderência voluntária.

Ainda foi acrescentado que podem ser acessados recursos via Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, contanto que o Município elabore e implemente o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Há que se considerar a criação voluntária de Reservas Particulares do Patrimônio Nacional, as RPPN. Temos diversas possibilidades, algumas de curto a médio prazo, outras estendidas para tempos mais longos. Quem sabe, com a participação colaborativa da comunidade, encontremos uma solução “Santa Cruz”, que integre viabilidade com aceitabilidade.

Lembremos que não podemos incorrer em precipitações e resvalar para impropriedades como renúncia de receita e outras inconformidades. Assim, sem gerar falsas expectativas e seguindo as determinações da prefeita Helena Hermany, após consensuadas as tratativas de caráter coletivo e prevendo, no tempo oportuno, o envio de um projeto de lei à Câmara de Vereadores, buscaremos priorizar soluções legais favorecedoras da preservação ambiental e de justa compensação aos proprietários preservacionistas.

Terminada a reunião, nos despedimos “olho no olho”. Já na porta de saída, o Sr. Fernando, acentuando as reivindicações de seus pares e, talvez, também em nome de diversos outros proprietários, aceitou um abraço, repetido após o lançamento do “Movimento Cinturão Verde 30 anos”. Dos abraços, um dos mais promissores.

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