Os novos juízes e juízas substitutos da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em setembro de 2024, estão participando do Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura e nessa segunda-feira,, 13, realizaram visita à 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul. Além disso, na última sexta-feira, 10, a turma de novos magistrados conheceu a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Porto Alegre.

O Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura é promovido pela Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) para uma turma de 14 juízes e juízas federais substitutos que tomaram posse no cargo no dia 27 de setembro de 2024. As atividades são voltadas à preparação dos juízes e juízas para que possam exercer a atividade jurisdicional.

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Esta é a segunda turma do Curso de Formação Inicial composta por aprovados do XVIII Concurso Público para provimento de cargo de juíza federal substituta e de juiz federal substituto da 4ª Região. A primeira turma contou com 30 juízes e juízas que tomaram posse em dezembro de 2023 e concluíram a formação inicial em abril de 2024.

Na visita dessa segunda-feira, os novos magistrados foram recebidos pelo juiz federal substituto Eric de Moraes, lotado na 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul, e pela juiz federal substituta Mirela Salvi, lotada na 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul. Tanto Moraes quanto Salvi foram aprovados no XVIII Concurso e fizeram parte da primeira turma da Formação Inicial.

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Durante a conversa com o grupo de novos juízes e juízas, Moraes e Salvi abordaram as experiências do primeiro ano de carreira na magistratura federal, detalhando a realidade prática enfrentada e os casos vivenciados.

Na sexta-feira, a turma de novos magistrados conheceu às instalações da APAC, na capital gaúcha. A APAC é uma entidade civil sem fins lucrativos dedicada à recuperação e reintegração social de condenados a penas privativas de liberdade, o socorro às vítimas, à proteção da sociedade e à promoção da Justiça Restaurativa.

Dessa forma, a atividade teve o objetivo de possibilitar que os novos magistrados conheçam uma perspectiva diferenciada de prestação de penas.

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