A cerimônia de diplomação e posse dos novos conselheiros tutelares de Santa Cruz do Sul ocorrerá nesta quarta-feira, 10. O evento terá início às 10 horas, no auditório da Procuradoria Geral do Município. Eleitos pela comunidade em outubro do ano passado, os cinco titulares – Clarice Saldanha (Nica), Diego Cristóvão de Oliveira, Edson Koeppe, Janete Franken e Luana Carla Becker – vão ocupar os cargos pelos próximos quatro anos.
Em entrevista à Rádio Gazeta 107,9 FM, o vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Santa Cruz, Rodrigo Costa, explicou que é dever do conselheiro realizar todas as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele deve receber as denúncias e prestar o atendimento necessário para cada situação. “Existe uma rede de amparo ao menor e ao adolescente onde o Conselho Tutelar está inserido”, esclareceu.
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Após empossados, os conselheiros titulares serão remunerados com subsídios no valor de R$ 4.613,23, mais R$ 770,00 em vale-alimentação e R$ 100,00 em vale-feira, em regime de dedicação exclusiva. A remuneração não gera vínculo empregatício.
O secretário do Comdica, Juliano Garcêz, explicou que o processo de eleição dos novos conselheiros tutelares ocorreu em quatro fases. “A primeira etapa foi de inscrições, depois vieram a prova, o processo eleitoral e um curso de capacitação de 40 horas.”
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Durante a entrevista para a Rádio Gazeta, Rodrigo Costa disse que a equipe de conselheiros titulares ficará completa, mas haverá uma nova eleição para suplentes. Devido a mudanças na legislação, alguns candidatos não atingiram todas as etapas do processo. “Foi necessário um olho clínico de nossas comissões, mas estamos nos mantendo dentro da integridade”, afirmou.
Os suplentes, dentre outras atribuições, atuam na ausência dos titulares. Segundo Costa, o Comdica está com dedicação total para o processo que vai eleger cinco novos suplentes. “Precisamos que aconteça o mais breve possível, para que não haja surpresas em casos de faltas.” Também ressaltou a necessidade de compor uma equipe de Conselho Tutelar efetiva, tendo em vista o aumento dos atendimentos na sociedade.
Colaborou Ronaldo Falkenback.
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