Novo presidente da Câmara de Santa Cruz quer reforma no regimento

Reformar o regimento da Câmara de Santa Cruz para tornar as sessões mais objetivas está no horizonte de Rodrigo Rabuske (PTB), que vai presidir o Legislativo em 2022. Vereador de primeiro mandato, o petebista foi eleito nessa quarta-feira, 22, por unanimidade, o que não ocorria desde a década de 1980, e assumirá o cargo em 1º de janeiro.

O feito histórico se deve ao acordo firmado no ano passado que prevê um rodízio entre as maiores bancadas na presidência ao longo da legislatura. Integrante da oposição, Rabuske teve apoio de toda a maioria governista.

Em entrevista coletiva após a proclamação do resultado, Rabuske anunciou a reforma regimental como uma de suas prioridades. A ideia é formar um grupo de trabalho com representantes de todas as bancadas para revisar os procedimentos da Casa. Uma das possibilidades é reduzir os tempos que os vereadores têm à disposição para ocupar a tribuna durante as sessões.

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Conforme o presidente eleito, em muitos casos os espaços são utilizados para discutir temas que fogem à pauta de votações. Alguns, inclusive, deixaram de ser utilizados durante a pandemia. “Hoje a discussão nos corredores é: será que são necessários esses tempos? Como estão a Assembleia Legislativa e as outras câmaras?”, disse.

Rabuske ainda tem planos de avançar na digitalização dos trâmites legislativos e criar mecanismos para aproximar o parlamento da comunidade, como um programa de estágios e um projeto nos moldes do Parlamento Jovem Brasileiro, que permite a estudantes de Ensino Médio simularem a atividade de deputados federais. Também está nos seus planos propor uma associação de câmaras municipais do Vale do Rio Pardo, para somar forças em pautas comuns e discutir em conjunto questões regimentais.

Líder de governo e um dos articuladores do rodízio da presidência, Henrique Hermany (PP) disse que o acordo indica “maturidade política” e lembrou de “acordos espúrios e viradas de mesa” que marcaram eleições anteriores na Câmara. “Estamos resgatando a dignidade do poder e da política santa-cruzense”, alegou.

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Na entrevista coletiva, Rabuske também foi questionado sobre outros temas, como a possibilidade de aumento no número de sessões semanais, a regulamentação da Tribuna Popular e a hipótese de construção de uma sede própria para a Câmara.

O que pensa o novo presidente

Aumento de sessões

• “Não temos problema em trabalhar. Se o grupo entender que temos que fazer duas reuniões semanais, não tenho nenhum problema. Mas talvez se conseguirmos otimizar o uso da ordem do dia, pode ser mais produtivo ainda (em uma única sessão).”

Tribuna Popular

• “Fui favorável ao projeto da Tribuna Popular. Não vou impor nada de cima para baixo, mas se for possível tornar isso viável, com base no que já está no regimento, vamos trabalhar para isso, com o entendimento das bancadas.”

Estrutura da Câmara

• “Hoje a estrutura da Câmara é adequada e comporta o serviço. Não pretendo nem aumentar nem diminuir, e sim manter o princípio da economicidade, devolvendo anualmente recursos do orçamento da Câmara para o Município, para que ocorram investimentos.”

Filtro de constitucionalidade

• “O vereador é livre para propor. Como presidente, não voto, mas pessoalmente sou contrário. Acho que qualquer projeto, seja constitucional ou não, o vereador deve ter direito de levar a votação. Até porque existem divergências de interpretação.”

Sede da Câmara

• “Pelo que sei, existe um projeto feito no passado (de uma sede própria). Construir uma Câmara envolve não só um presidente, mas vários. Vou procurar conversar com os colegas que se colocarão à disposição para presidir nos próximos anos e avaliar em conjunto para não tomar uma decisão equivocada. Temos que pensar a Câmara para o futuro e ter bastante cuidado. Preciso me inteirar do contrato de aluguel e do projeto antes de me posicionar.”

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Quem é

Estreante na Câmara, Rodrigo Rabuske tem 33 anos e é natural de Pinheiral, onde trabalhou com fumicultura e despontou como líder comunitário. Atuou na Associação Esportiva Recreativa Pinheiral, foi festeiro da comunidade e presidiu o Conselho de Desenvolvimento de Pinheiral (Codepin). Filiou-se em 2014, foi presidente do PTB Jovem e assessorou, na Câmara, o ex-vereador Mathias Bertram, de quem é amigo de infância. A candidatura de 2020 foi a primeira de sua vida. Formado em Ciências Contábeis e professor da Faculdade Dom Alberto, integrou a equipe do deputado federal Marcelo Moraes em Brasília. Enquanto vereador, idealizou e preside a Frente Parlamentar pela Desburocratização e conseguiu aprovar leis voltadas à transparência no setor público, como a que tornou obrigatória a divulgação da lista de pacientes que aguardam por procedimentos no SUS e a que prevê a divulgação de informações sobre obras públicas.

A nova mesa

• Presidente – Rodrigo Rabuske (PTB)
• Vice – Luís Ruas (PSD)
• Primeiro-secretário – Raul Fritsch (Republicanos)
• Segundo-secretário – Cleber Pereira (DEM)

Ilário Keller exalta economia de R$ 3 milhões em 2021

Em pronunciamento de despedida de seu quinto mandato na presidência, Ilário Keller (PP) exaltou a economia de R$ 3 milhões do orçamento da Câmara em 2021, sob sua gestão. Desse valor, R$ 1,8 milhão foram repassados para investimentos nas áreas da segurança e saúde, enquanto o restante será devolvido à Prefeitura. Keller disse que pretende sugerir que o valor seja depositado no fundo municipal de pavimentações, cuja criação foi aprovada na sessão extraordinária dessa terça.

Keller, que assumiu a presidência no seu retorno ao Legislativo após quatro anos sem mandato, ainda lembrou que, conforme já é tradicional, além das sobras de recursos, a Câmara abriu mão no início do ano de outros R$ 10 milhões a que teria direito pelo limite da Constituição Federal. Afirmou que, com isso, o parlamento municipal se mantém como “um dos mais enxutos do Brasil”.

Keller também lembrou das restrições que foram necessárias em função da pandemia e celebrou as flexibilizações que permitiram o retorno do público ao plenário neste fim de ano.

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