Uma edição extra do Diário Oficial da União publicada nessa sexta-feira, 11, trouxe o decreto que institui o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os investimentos devem contemplar todas as regiões. No Vale do Rio Pardo, 12 municípios devem ser beneficiados nos diferentes eixos, como as áreas de habitação, fomento do transporte eficiente e sustentável, urbanização e educação, ciência e tecnologia.
Com previsão de R$ 1,7 trilhão, a iniciativa tem como objetivos gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do PAC 3, como está sendo chamado, estão comprometidas com a transição ecológica, a nova industrialização, o desenvolvimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
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Do total de recursos para o programa, R$ 371 bilhões são do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões serão conseguidos por meio de financiamentos. A previsão é de que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026.
A região é contemplada com a conclusão de obras em andamento ou paralisadas e outras que ainda não iniciaram, mas são solicitações antigas dos diferentes segmentos dos municípios.
O que está previsto
Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes:
Minha Casa, Minha Vida
– Candelária
– Encruzilhada do Sul
– Mato Leitão
– Pantano Grande
– Rio Pardo
– Santa Cruz do Sul
– Sinimbu
– Venâncio Aires
– Vera Cruz
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Urbanização – Periferia Viva
Santa Cruz do Sul: retomada e conclusão do Projeto Bom Jesus, que contempla a renovação do Pró-Moradia por dois anos, regularização fundiária no Bom Jesus e no Santa Vitória, atendimento aos Centros Ocupacionais Mãe de Deus e Santa Maria, quadra poliesportiva no Mãe de Deus e pavimentação de ruas no Nova Morada.
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Eixo Educação, Ciência e Tecnologia: obras destinadas à conclusão de creche, escola e cobertura de quadra em instituição de educação básica.
– Candelária
– Encruzilhada do Sul
– Gramado Xavier
– Pantano Grande
– Rio Pardo
– Santa Cruz do Sul
– Vale Verde
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Eixo Transporte Eficiente e Sustentável
Cachoeira do Sul, General Câmara e Rio Pardo: Programa Crema, do Dnit, para as eclusas.
General Câmara: modernização da eclusa Amarópolis.
Rio Pardo: modernização da eclusa do Anel de Dom Marco.
Pantano Grande: duplicação de lote da BR-290, entre Pantano Grande e Eldorado do Sul.
Também podem estar contemplados no eixo Educação, Ciência e Tecnologia, com a implantação da conectividade nas escolas e unidades de saúde (7.249 instituições no Estado); expansão da cobertura 4 e 5G, com 2.273 quilômetros de fibra óptica; 497 municípios com sedes conectadas e 621 localidades atendidas. O objetivo é proporcionar maior acesso às novas ferramentas de ensino.
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Eixos de atuação
O Novo PAC terá nove eixos de investimentos. O maior é Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis e modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
O eixo Transição e Segurança Energética contempla obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. Os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias somam R$ 349 bilhões, no eixo Transporte Eficiente e Sustentável.
Na Inclusão digital e Conectividade, o objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o intuito é levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.
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O eixo Saúde prevê construção de unidades básicas, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Na Educação, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões.
Os investimentos em recursos hídricos, na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação estão no eixo Água para Todos. O segmento da Defesa terá R$ 53 bilhões em investimentos, para equipar o País com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de proteção nacional.
Um novo tempo para os bairros
A inclusão do Projeto Bom Jesus no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, no programa Periferia Viva, é comemorada pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Dupont. “Essas obras trarão um benefício enorme para diversos bairros da cidade. A prefeita Helena Hermany nos pediu atenção especial nessas ações”, diz. Destaca a execução, que vai desde a regularização fundiária, pavimentação até quadra poliesportiva.
Na prática, o pacote de investimentos anunciado na sexta permitirá a renovação do programa Pró-Moradia do governo federal, que tem a Caixa Econômica Federal como agente financeiro. Possibilitará a contemplação de obras em diversas áreas com baixa vulnerabilidade social.
Estão programadas a quadra poliesportiva no Loteamento Mãe de Deus, centros ocupacionais no Loteamento Mãe de Deus e Santa Maria, pavimentação de ruas no Loteamento Nova Morada e regularização fundiária em área pública nos bairros Bom Jesus e Santa Vitória.
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