Começam a ser testadas no mês que vem as mudanças que visam otimizar o transporte público em Santa Cruz do Sul. O plano é reduzir os custos do serviço e, ao mesmo tempo, garantir mais comodidade aos usuários – o que pode gerar também um aumento no número de passageiros, que vem despencando nos últimos tempos.
O assunto foi abordado nessa quarta-feira, 17, em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, pelo procurador municipal, Jefferson Zanette. Um dos temas em debate foi o subsídio repassado pela Prefeitura ao Consórcio TCS como forma de compensar o impacto causado pela redução de passageiros. Zanette fez questão de salientar que na lei 12.587/12, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, o subsídio tarifário é admitido.
Afirmou que a ferramenta é importante para uma boa prestação do serviço à população. Em relação ao custo, Zanette explicou que existe uma metodologia para o cálculo. Segundo ele, o declínio no número de passageiros já era verificado antes da pandemia. No contrato com o Consórcio TCS, eram previstos 63 veículos, em um modelo projetado para 2014, com uma média de 430 mil passageiros por mês.
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Contudo, a partir de 2019, com a disseminação dos aplicativos de transporte, foi necessária uma adequação, com a redução da frota para 53. Ainda assim, em dezembro daquele ano, quase 290 mil pessoas utilizaram os ônibus urbanos em Santa Cruz. Já em agosto passado, por exemplo, o número de embarques não chegou a 161 mil. Neste ano, como forma de manter o serviço em operação, foi acertado entre Prefeitura e consórcio o repasse das seis parcelas de subsídio, no valor de R$ 280 mil mensais.
O Município contratou a consultoria Fundatec para fazer a análise do sistema de transporte coletivo urbano. A proposta é uma remodelação, com ampliação de linhas e horários de forma racionalizada. Para isso, seria necessária uma rodagem mensal de 30 mil quilômetros, o que gerou divergência com o Consórcio TCS. “O consórcio não sentia-se confortável com uma perspectiva futura em relação ao estudo”, salientou Zanette.
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Um segundo pacto acabou sendo firmado. Com isso, o subsídio foi ampliado para mais três parcelas, de R$ 250 mil em dezembro, além de R$ 225 mil nos meses de janeiro e fevereiro. A aprovação na Câmara ocorreu na sessão dessa terça-feira. Segundo Zanette, haverá uma nova redução na frota, de 53 para 43 veículos. “A retirada de dez veículos e a alteração de índices previstos em contrato, na planilha de custos, reduz o déficit”, afirmou.
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O procurador observou que existe o conceito de subsídio cruzado, quando o valor da passagem é o mesmo independentemente da distância. Comentou que, no caso dos deslocamentos curtos, passou a prevalecer o transporte por aplicativos. “Não temos esse usuário no sistema, o que desestabiliza o equilíbrio financeiro. Isso ocorre em todo o Brasil”, frisou.
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Uma das contrapartidas para a prorrogação do subsídio é a ampliação de linhas, com 120 horários a mais. Atualmente são cerca de 300 horários oferecidos – número que chegava perto de 900 antes da pandemia.
Segundo Zanette, a consultoria identificou uma demanda de 80% para deslocamentos dos usuários das residências para o trabalho. Assim, foi possível definir os principais locais de origem e onde existe falta de oferta de ônibus, além de medir a eficiência do sistema de transporte. A partir disso, a intenção é a racionalização do transporte.
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O objetivo é evitar a ociosidade de determinadas linhas e fornecer mais conforto aos usuários que precisam pegar mais de um ônibus ou fazer longos deslocamentos a pé, por exemplo. A Fundatec sugeriu linhas troncais nos trajetos de maior fluxo e outras linhas secundárias para alimentar as principais. “O cenário é de fornecer horários a cada 15 minutos para ampliar o volume de usuários no sistema. É um novo modelo a ser aplicado. O consórcio já visualiza que vai dar certo por otimizar o sistema.” As mudanças ainda serão detalhadas pela Prefeitura.
Com alterações robustas no contrato, a intenção da Prefeitura é manter a tarifa atual, de R$ 4,45. Entre dezembro e fevereiro, a metodologia preliminar da Fundatec será aplicada e haverá uma adequação de custo à nova realidade do sistema de transporte. A Prefeitura estuda formas de custeio para reduzir a tarifa. Uma delas é a outorga do estacionamento rotativo, que teria uma parcela do valor arrecadado revertido ao Fundo Municipal de Transporte Público Coletivo. Outra alternativa, deixada em aberto, é a possibilidade de empregar micro-ônibus em determinados trajetos, conforme a demanda.
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