A implantação de modificações na grade curricular do Ensino Médio foi pauta de audiência pública realizada na manhã dessa quarta-feira, 27, na Câmara de Vereadores. Proposto por Alberto Heck (PT), o encontro contou com dezenas de estudantes de escolas estaduais, além de técnicos na área, vereadores e o deputado estadual Leonel Radde (PT).

Presidida por Gerson Trevisan (PSDB), a plenária conclui um ciclo de discussões sobre o tema, com a intenção de elaborar um documento a ser encaminhado ao Comitê Estadual de Educação e, posteriormente, ao governo federal. “Essa proposta não foi debatida com a sociedade, foi implantada por meio de medida provisória. A exclusão de disciplinas importantes faz com que os estudantes sejam prejudicados quando forem prestar vestibular”, diz Heck.

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Integrante do grupo de pesquisa Currículo, Memória e Narrativa na Educação, o professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) Eder Silveira apresentou resultados de estudos feitos sobre as modificações. Aponta que a equipe de transição entre o governo passado e o atual recebeu a apuração sistematizada sobre os impactos na vida de alunos e professores. “Há muitos problemas, a começar em 2016, quando a comunidade escolar não foi ouvida. Naquela ocasião, houve ocupações de escolas por estudantes, que diziam o que queriam para o Ensino Médio”, citou.

Silveira acrescentou que a redução da carga de formação básica, de 2,4 mil para 1,8 mil horas, também traz efeitos negativos, fazendo com que não se consiga cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Além disso, explicou a ampliação da desigualdade do ensino entre o público e o privado. “Na iniciativa privada é criado o itinerário formativo definido pela comunidade escolar, vinculando com as disciplinas de formação básica, o que não ocorre no ensino público.”

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O professor fez um alerta. “Não se trata de uma reforma curricular. Mexe com outras estruturas, como o Fundeb, abrindo espaço para o ensino privado implantar os itinerários formativos nas escolas públicas. Aqui mesmo tivemos tentativa de venda de pacotes com itinerários por R$ 20 mil, R$ 30 mil, quando se achou que as instituições públicas teriam como definir seu currículo”, denunciou.

O que dizem os alunos

Golpe. Com essa palavra a estudante Poliana Roberta Sindi, da Escola Nossa Senhora da Esperança, resumiu a implantação das mudanças no Ensino Médio. “Nos apresentaram muitas situações positivas, mas não se vê isso. Como vou chegar à faculdade dessa forma?”, questionou.

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O pensamento é dividido com Amanda Flores Santana, da Escola José Mânica. Ela salientou o fato de que estudam em estrutura modular na expectativa de que o prédio da instituição seja concluído – espera que já dura uma década. “Não façam descaso com meu futuro, porque não vou deixar”, resumiu.

Outro problema foi apresentado por Rafaela Pereira de Moraes, aluna do Colégio Professor Luiz Dourado. A jovem apontou que o novo currículo foi apresentado como forma de minimizar a evasão. No entanto, o fato de estabelecer ensino em período integral faz com que estudantes abandonem a escola para poder trabalhar e reforçar o orçamento familiar.

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Aluno da Escola Ernesto Alves, José Henrique Santos Becker lamentou que a instituição de ensino não tenha participado do ciclo de debates. E apontou o que considera ser a consequência do novo currículo. “É o sucateamento do ensino público. Estão nos transformando em massa de manobra e mão de obra barata. Os alunos das escolas particulares começam dez passos na nossa frente.”

Aumento dos casos de violência nas escolas

O deputado Leonel Radde estabeleceu uma relação entre a redução de disciplinas que incentivam o pensamento crítico entre os estudantes e o aumento dos casos de violência nas instituições. “Quando abdicamos do pensamento crítico, abrimos espaço para o caos, para o pensamento extremista de barbárie e sem contraponto”, afirmou.

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Ele defendeu a reformulação do Ensino Médio, o qual entende estar defasado, mas que seja feita de forma coletiva. Além disso, frisou que não há como pensar apenas na questão curricular quando as estruturas físicas estão com problemas. Citou que 95% das escolas estaduais estão em “situação precária”.

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