A regional de Santa Cruz do Sul do Tribunal de Contas do Estado (TCE) está com novo coordenador. Trata-se do auditor de controle externo Giuliani Schwantz, de 47 anos. Ele atua no município desde 2008. A unidade é responsável por fiscalizar as contas de 59 municípios nos vales do Rio Pardo, do Taquari e do Centro-Serra, cuja soma dos orçamentos ultrapassa os R$ 6,1 bilhões e corresponde a 8% do total dos 497 municípios gaúchos. A população somada é de mais de 900 mil pessoas.
Schwantz é natural de Candelária e integra o TCE desde 2004. Sua primeira lotação foi em Santana do Livramento, onde ficou até 2007. Depois, integrou a unidade de Santa Maria por um breve período, até ser transferido para Santa Cruz. É graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), além de possuir especializações em gestão pública e voltadas à governança na área da saúde. Desde 2017, estava atuando no Centro de Orientação e Fiscalização em Políticas Públicas, em Porto Alegre, de forma remota.
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Schwantz explica que além da sede, na Capital, são nove Serviços Regionais de Auditoria. Eles estão localizados em Caxias do Sul, Erechim, Frederico Westphalen, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento e Santo Ângelo. Cada uma delas é responsável por fiscalizar as contas de prefeituras, câmaras de vereadores, autarquias, empresas públicas e outros órgãos públicos de uma determinada área.
A regional de Santa Cruz conta com uma equipe multidisciplinar, constituída por 17 profissionais formados em Direito, Ciências Contábeis, Economia e Administração, entre outras áreas. Eles são divididos em grupos menores, e cada um fica responsável por auditar cerca de 20 municípios. A informatização dos processos facilitou o trabalho. Schwantz explica que o sistema emite um alerta quando há suspeita de sobrepreço ou erro na elaboração de uma licitação. “Entramos em contato imediatamente e o pessoal corrige quando é constatado equívoco, ou indicamos opções mais econômicas e eficientes”, comenta.
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Essa atuação com caráter preventivo evitou, em 2022, o desperdício de R$ 1,5 bilhão em todo o Estado. O coordenador lembra que, no passado, as auditorias eram feitas somente após o término de cada exercício e eram pouco resolutivas, visto que na maioria dos casos já não era mais possível recuperar os recursos.
Outra frente de trabalho é apurar denúncias que chegam por meio da ouvidoria e dizem respeito a licitações, obras, concessões de serviços públicos e muitos outros casos. Além delas, a regional tem o dever de auditar a prestação de contas de prefeituras, câmaras de vereadores, governo do Estado, Assembleia Legislativa e Ministério Público do Estado, entre outros órgãos. Os relatórios são então encaminhados aos conselheiros titulares, e eles emitem um parecer pela aprovação ou não das contas.
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Estreia de uma coluna na Gazeta do Sul
Para aproximar o TCE da comunidade, a regional de Santa Cruz terá, a partir do fim deste mês, uma coluna quinzenal na Gazeta do Sul. Giuliani Schwantz conta que a inspiração veio da unidade de Frederico Westphalen, que já fazia o mesmo em um jornal local. “O objetivo não é falar sobre o TCE e o que está sendo feito aqui ou no Estado, mas discutir gestão pública, eficiência e o papel do cidadão na fiscalização e no controle social.” Tudo isso com uma linguagem acessível e de fácil compreensão para os leitores.
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