O governo do Estado divulgou, na manhã desta quarta-feira, 8, no Palácio Piratini, os municípios contemplados na primeira etapa do projeto Pavimenta, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). O governador Eduardo Leite anunciou o aporte de R$ 177,8 milhões para essa primeira etapa, mediante contrapartidas das prefeituras. O valor corresponde ao dobro do que o Estado empenhou em convênios com municípios para pavimentação urbana nos últimos 10 anos. Ao todo, 175 cidades serão beneficiadas com a ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária.
O lançamento do projeto e a publicação do edital ocorreram em 21 de junho, e os municípios tiveram 30 dias para inscrição. Foram 453 projetos recebidos de 417 municípios. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos. Após análise técnica documental e de engenharia, 43% dos projetos inscritos foram contemplados, e os municípios habilitados foram divididos por faixa conforme o número de habitantes.
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Na Faixa 3 não houve municípios da região contemplados.
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O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e micro drenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é promover o fomento à cultura e ao turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.
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A assinatura dos convênios para o repasse de recursos está prevista para o dia 15 de dezembro. O lançamento da próxima etapa do programa deve ocorrer ainda neste ano, com o anúncio de mais um grupo de municípios contemplados com recursos para 2022. O Pavimenta integra o programa Avançar, que reúne ações e investimentos do governo gaúcho em diferentes áreas, já ultrapassando R$ 4 bilhões.
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Vera Cruz teve contemplado o projeto de pavimentação da VRS-847, em Linha Henrique D’Ávila. A Prefeitura tratou o anúncio desta manhã como histórico. “Depois de 28 anos de espera a comunidade pode comemorar”, disse a administração, em comunicado à imprensa. “A pavimentação será um legado que esta gestão terá orgulho de carregar. Nossa gratidão a todos os envolvidos”, afirmou o prefeito Gilson Becker.
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A VRS-847 liga Vera Cruz ao município de Rio Pardo, pela localidade de Albardão. Um trabalho de pavimentação da via chegou a ser iniciado em 1993, com preparação da base e construção de bueiros, galerias e cabeceiras. No entanto, a obra foi abandonada pela empresa responsável. O contrato só foi rescindido pelo governo estadual em 2018.
Vera Cruz pode receber até R$ 2 milhões em recursos estaduais para a obra. O prefeito Becker busca o complemento, cerca de R$ 1,8 milhão, por meio de emendas parlamentares.
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Com informações do Governo do Estado do RS
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