Depois de analisar 30 recursos apresentados por municípios e associações, o Gabinete de Crise do governo do Estado decidiu reverter uma das cinco bandeiras vermelhas anunciadas preliminarmente no último sábado, 20, na sétima rodada do Distanciamento Controlado. Em transmissão ao vivo nesta segunda-feira, 22, o governador Eduardo Leite anunciou que o Gabinete de Crise analisou que somente a região de Palmeira das Missões, devido ao comportamento da Covid-19 nos últimos dias, pode retornar à classificação laranja (risco médio) a partir desta terça-feira, 23. Com isso, Porto Alegre, Capão da Canoa, Novo Hamburgo e Canoas ficarão na cor vermelha (risco alto), o que determina protocolos mais restritivos às atividades econômicas.
As demais regiões, classificadas na maioria em laranja – 13, no total –, e apenas três em amarelo (risco baixo), permanecem com os níveis divulgados preliminarmente. O mapa pode ser consultado em https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br. A sétima semana de vigência do Distanciamento Controlado começa nesta terça-feira e segue até as 23h59 de segunda-feira, 29.
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“Nosso modelo sempre foi baseado na ideia de pactuação, é aberto para discussão e colaborativo, por isso, estamos abrindo esse espaço para dialogar com municípios e setores econômicos, para que possamos ter o melhor modelo, com proteção à vida conciliada às atividades econômicas o máximo possível”, disse Leite.
Uma novidade anunciada pelo governador durante a transmissão foi a possibilidade de que municípios sob bandeira vermelha sem registro de hospitalização e óbito por Covid-19 nos últimos 14 dias poderão adotar, por meio de regulamento próprio, protocolos para as atividades previstos na bandeira laranja, desde que mantenham atualizados os respectivos sistemas de informações.
Na sétima rodada, do total de 81 municípios que compõem as quatro regiões sob bandeira vermelha, há 37 sem registro de hospitalizações e óbitos por Covid-19 nos últimos 14 dias. Nesses locais, caso os prefeitos queiram, poderão adotar medidas estabelecidas na bandeira laranja.
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Além disso, os demais municípios com classificação vermelha poderão adotar protocolos próprios para setores pré-determinados: administração pública, transporte coletivo urbano; e bancos e lotéricas.
“Conversamos com os municípios e analisamos que alguns protocolos na bandeira vermelha poderiam ser resolvidos em âmbito municipal, conforme a prefeitura achar mais pertinente e fácil de fiscalizar, conforme a realidade local. O governo confia nos prefeitos, afinal, eles foram eleitos pela população, e acreditamos que terão responsabilidade para com os habitantes”, afirmou Leite.
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Também foram adotados novos protocolos de operação para missas e cultos; academias e clubes esportivos; serviços de higiene pessoal (cabeleireiro e barbearia); e serviços de contabilidade e indústrias. Os detalhes serão divulgados em decreto a ser publicado no Diário Oficial do Estado.
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Dos 5.116.746 habitantes originalmente em bandeira vermelha, a região de Palmeira das Missões corresponde a 7% (361.215 habitantes) e os 37 municípios flexibilizados correspondem a 5,95% (304.674 habitantes). Ou seja, 87% (4.450.857) permaneceram em bandeira vermelha sem flexibilizações.
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A regressão da bandeira vermelha preliminar para laranja na região de Palmeira das Missões, que tem 52 municípios, levou em consideração a média ponderada, que ficou em 1,53. Se tivesse ficado com 1,49, permaneceria em laranja.
Portanto, ao analisar esta média ponderada muito próxima do limite e considerando a evolução de indicadores nos últimos dias, o Gabinete de Crise decidiu por alterar essa classificação, na mesma linha já adotada na semana anterior em relação às regiões de Santa Maria e Santo Ângelo.
“A região de Palmeira das Missões apresentou melhora em dados como número de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em UTI e casos confirmados em UTI. Além disso, tem uma boa oferta de leitos e, inclusive, aumentou a disponibilidade de UTIs livres. Consideramos tudo isso mais a questão do arredondamento da média e decidimos que a região poderia voltar para bandeira laranja”, esclareceu Leite.
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O prefeito da capital, Nelson Marchezan Júnior, participou da transmissão, uma vez que o fato de a cidade ter publicado um novo decreto municipal nessa segunda-feira com determinações próprias trouxe dúvidas a respeito das regras.
“Podemos ter metodologia diferentes, mas todas são restritivas à circulação e à aglomeração de pessoas. Todos estamos buscando diminuir o risco de contaminação e adaptando alguma peculiaridade econômica, por característica cultural do seu município, desde que sempre tomemos decisões tendo evidências científicas. Afinal, estamos todos com o mesmo propósito, nosso adversário é o coronavírus”, afirmou Marchezan.
A Região de Santa Cruz do Sul passa a ter bandeira laranja a partir desta terça-feira. A nova classificação também afeta os municípios de Candelária, Gramado Xavier, Herveiras, Mato Leitão, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz.
Os motivos para o retrocesso e a saída da bandeira amarela para a laranja são as hospitalizações confirmadas para COVID-19 registradas nos últimos 7 dias, que eram 2 e passaram para 8 na última semana, e o número de internados em leitos clínicos que eram 11 e passaram para 20.
No comércio, a mudança pela troca de bandeira diz respeito à capacidade máxima de operação, que é o percentual de trabalhadores presentes no turno, ao mesmo tempo, respeitando o teto de ocupação do espaço físico. Em alguns casos, na região de Santa Cruz do Sul, com a bandeira amarela era possível utilizar 75% da capacidade, enquanto, com a bandeira laranja, o percentual cai para 50%.
Assim como no comércio, o destaque das mudanças no setor de alojamento e alimentação é relacionado, principalmente, à capacidade de operação. Na bandeira laranja, restaurantes podem ter apenas 50% dos trabalhadores em serviço, enquanto a taxa era de 75% na amarela. Para lanchonetes e padarias, vale a mesma regra (de 75% na amarela, passa para 50% na laranja). Outra mudança diz respeito aos hotéis e similares, que poderão disponibilizar apenas 50% dos quartos a partir de agora, ante 60% quando em bandeira amarela.
A indústria também sentirá os impactos da alteração de bandeira, com redução de pessoal. O teto de operação, que era de 100% na grande maioria dos casos enquanto o município tinha bandeira amarela, passa para 75% também na maioria das atividades de indústria, como construção, metalurgia, tabaco, vestuário e outros. Seguem em 100% alimentação e bebidas, por exemplo.
Na oitava atualização do Distanciamento Controlado, a coleta de dados pelo governo será feita na quinta-feira, 25, e a divulgação preliminar das bandeiras ficará para a sexta-feira, 26. Com isso, os municípios terão 48 horas – até as 18h de domingo – para apresentarem eventuais recursos de associações de municípios aos números levantados em cada um dos 11 indicadores que integram o modelo.
As contestações devem ser encaminhadas para o e-mail recursosdistanciamentocontrolado@saam.rs.gov.br.
Os dados apresentados serão avaliados novamente na manhã de segunda-feira pelo Gabinete de Crise e, à tarde, o governador divulgará o mapa definitivo, que passa a valer a partir de terça.
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