De forma gradual, a partir do dia 2 de janeiro do ano que vem, agricultores deverão emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas internas de seus produtos. Com isso, as tradicionais notas fiscais em talões de papel deixarão de ser aceitas. Prevista desde junho de 2023, a medida é considerada um avanço na modernização tributária, mas tem provocado dúvidas e preocupações, especialmente entre pequenos agricultores e aqueles com dificuldades de acesso à internet.
Segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, a implementação do novo sistema tem sido acompanhada de esforços para capacitar agricultores e sindicatos. “A Fetag solicitou que a mudança fosse implementada de forma gradual, permitindo o trabalho com uso do sistema eletrônico e o tradicional por um período maior, de seis meses”, explicou em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9.
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Para facilitar a adoção do sistema, ficou decidido que até 30 de junho de 2025 produtores com vendas anuais de até R$ 360 mil poderão utilizar os talões de papel. Já aqueles com faturamento superior deverão adotar a NF-e imediatamente no início do ano ou até que se esgotem os blocos já adquiridos. A partir do dia 1º de julho, a Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória para todos.
“Estamos trabalhando fortemente para levar o conhecimento sobre a Nota Fácil, por meio de um aplicativo de celular, e capacitando os sindicatos para orientar os agricultores. Já houve melhorias significativas, como a dispensa da certificação digital. Basta baixar o aplicativo [Nota Fiscal Fácil] e ter a senha da conta gov.br, que pode ser obtida com o auxílio do sindicato”, diz Silva.
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O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, ressaltou os desafios para a implantação do sistema, como a falta de internet em áreas rurais e o perfil etário dos agricultores. “Muitos, principalmente os de idade avançada, encontram dificuldades em lidar com a tecnologia.” Apesar disso, o aplicativo foi desenvolvido para funcionar off-line, permitindo a emissão de notas em locais sem conectividade. “Assim que o dispositivo se conecta, as informações são transmitidas automaticamente ao sistema”, explicou.
Uma das vantagens é a eliminação de burocracias, como no momento de pedir a aposentadoria. “O aplicativo elimina a necessidade de deslocamentos para buscar o talão na Prefeitura e de fazer os resumos anuais. Ele também está integrado aos sistemas da Previdência Social, facilitando processos como pedidos de aposentadoria”, disse o presidente.
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Segundo ele, mesmo com os benefícios apresentados, há receio de que o sistema enfrente instabilidades com a adesão em massa, o que poderia causar transtornos, como caminhões parados por falhas no aplicativo. “Por isso, a Fetag solicitou que a implementação fosse prorrogada, permitindo o uso facultativo da Nota Fiscal Eletrônica e do sistema antigo para aqueles sem acesso à internet ou que enfrentam dificuldades técnicas.”
*Colaborou o comunicador Rosemar Santos
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