No mundo todo, estima-se que pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres convivem com as terríveis consequências de mutilação genital feminina (MGF), de acordo com as Nações Unidas. Entre os problemas acarretados pela prática, estão os sangramentos graves e problemas de saúde, incluindo cistos, infecções, infertilidade e complicações no parto.

A MGF é uma das violações mais brutais dos direitos humanos das mulheres e consiste na remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos femininos (clitóris, pequenos e grandes lábios) e é feita com maior frequência em meninas entre os cinco e oito anos, muitas vezes em condições de higiene deploráveis. A prática não tem benefícios médicos e as lesões físicas e psíquicas são graves e permanentes.

A mutilação genital feminina ainda é realizada em alguns países africanos, asiáticos e do Oriente Médio. Estima-se que cerca de 44 milhões de garotas de até 15 anos convivem com o problema. Os países com índices mais altos de meninas mutiladas são Gâmbia (56%), Mauritânia (54%) e Indonésia (50%). Os países com maiores índices de MGF de mulheres entre 15 e 49 anos são a Somália (98%), a Guiné (97%) e o Djibouti (93%).

Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável está o fim das MGF até 2030. A meta visa eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas.

União Europeia

Na União Europeia, a MGF é crime, mas nem todas as jovens de comunidades imigrantes estão seguras. Cerca de 500 mil mulheres em toda a Europa foram submetidas e mais 180 mil mulheres e meninas encontram-se em risco todos os anos.

“A cultura, os costumes, a religião, a tradição ou a chamada “honra” não justificam nenhum ato de violência contra as mulheres”, disse a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Gênero, do Parlamento Europeu, Vilija Blinkevit.

No dia 6 de fevereiro é lembrado o Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina e os deputados do Parlamento Europeu voltaram a apelar para a erradicação da prática e solicitaram à Comissão Europeia que apresente as iniciativas realizadas até ao momento.

O Parlamento Europeu pede ainda financiamento mais flexível para organizações que trabalham com a questão e mais formação para as pessoas envolvidas na proteção dos requerentes de asilo por motivos de mutilação genital feminina. A entidade tem também pedido aos Estados-Membros da União Européia para serem mais vigilantes na detecção, investigação e julgamento dos casos de MGF.