“Ninguém veta porque gosta”, diz Telmo sobre propostas barradas

O prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst (PP), saiu em defesa dos vetos assinados por ele contra projetos de lei aprovados na Câmara. A declaração foi feita nessa sexta-feira, após o governo ser acusado de barrar propostas de vereadores de oposição por razões políticas.

As críticas foram feitas por adversários de Telmo nas últimas semanas. Desde janeiro, o prefeito vetou dez projetos oriundos da Câmara, número bem superior à média de anos anteriores. A maioria das matérias barradas partiu da oposição. Na última segunda-feira, o vereador Elstor Desbessell (PTB) anunciou que os oposicionistas vão passar a se dirigir a Telmo como “Senhor Veto”, ao invés de “Senhor Prefeito”.

Entre os projetos vetados estão o que aumentaria a multa para quem comete maus tratos contra animais, os que tornariam obrigatória a divulgação na internet da lista de espera por procedimentos no SUS e da lista de espera por vagas nas escolas municipais de educação infantil, e o que autorizaria a venda e consumo de cerveja em arenas esportivas.

Questionado sobre o assunto pela Rádio Gazeta, Telmo negou haver cunho político em seus vetos – todos “plenamente justificados”, segundo ele – e alegou que as propostas as quais foram alvo do canetaço estavam em desacordo com a lei. “Tem o ‘Senhor Veto’ e o ‘Senhor Inconstitucional’, que patrocina esses projetos. Fui professor de Direito e deputado constituinte, não vou aprovar nenhuma lei que contenha vício de iniciativa ou que crie despesas para o Município”, disparou.

Telmo também acusou os vereadores de desconhecimento em relação aos limites legais de suas atribuições e chegou a chamar isso de “ridículo”. “Acho muito feio para um vereador não conhecer o processo legislativo”, criticou. O prefeito afirmou que os projetos recusados “ferem frontalmente a Constituição” e vetá-los é sua obrigação como prefeito. “Sou obrigado a vetar matéria ilegal. Ninguém veta porque gosta”, argumentou.

Telmo ainda sugeriu que os vereadores apresentam projetos sabidamente irregulares para constranger o governo. “Quando um vereador faz isso, está impondo ao prefeito o veto. E só posso entender que faz isso tentando tirar vantagem política.”