Prevista para abril, a redução de 13,76% na conta de luz na área da RGE Sul não pode ser motivo de euforia ou de abusos no consumo da energia. O desconto vem antes de um aumento na tarifa, que tende a ocorrer em todo o País em julho. Uma das razões do reajuste é a elevação no custo de transmissão. A outra é uma dívida que vai estourar no bolso do consumidor.

No final de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) previu que a indenização bilionária devida pelo governo às concessionárias de transmissão e que será paga pelos consumidores e empresas, deve gerar neste ano um aumento de 7,17%, em média, nas contas de luz. A indenização de R$ 62,2 bilhões será paga pelos próximos oito anos. Vai deixar as contas de luz mais caras até 2024, mas o impacto anual varia. A partir de 2019, principalmente, tende a ser menor. 

Desde que o governo decidiu interferir no setor elétrico, a conta de luz tem vivido uma montanha-russa. Em 2013, a energia teve queda de 15,66%, alívio logo compensado por um aumento de 17,06% em 2014 e de 51% em 2015. No ano passado, houve abatimento de 10,66%. Foram reduções forçadas pelo governo que culminaram na necessidade de indenização. 

Em março, a Aneel decidiu que haveria cobrança adicional pela necessidade de acionar mais termelétricas para suprir a demanda. A previsão de chuvas para o mês ficou abaixo das expectativas e teve que ser aplicada a bandeira amarela.

A queda
O motivo da redução em abril é a devolução dos valores cobrados a mais no ano passado, quando o custo da energia da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas. Porém, a produção não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação.

Novas regras

Quando o custo das termelétricas ligadas supera R$ 422,56 por MWh, a Aneel utiliza o primeiro patamar da bandeira vermelha, que adiciona R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos. Se o valor for superior a R$ 610,00 por MWh, o sistema atinge o segundo patamar da bandeira vermelha, cujo acréscimo é de R$ 3,50 a cada 100 kWh. Neste ano, a Aneel decidiu que o custo da energia no mercado de curto prazo (PLD) não será mais o único critério para acionamento de bandeiras. O teto do PLD é R$ 422,56 e corresponde ao primeiro patamar da bandeira vermelha. A metade desse valor, R$ 211,28, corresponde ao limite da bandeira verde. Agora, de acordo com a Aneel, em um cenário hídrico desfavorável, o acionamento das bandeiras poderá ocorrer antecipadamente.