A equipe econômica do Palacinho decidiu pelo reajuste de 7,7% para todos os servidores e professores municipais de Santa Cruz do Sul a partir de abril. O custo de oferecer esse aumento para todo o funcionalismo é alto, segundo afirmou nesta quinta-feira, 14, durante entrevista para a Rádio Gazeta FM 107,9, a prefeita Helena Hermany (PP).
A categoria pede aumentos maiores. O Sindicato dos Funcionários Municipais (Sinfum) exige 12% e o Sindicato dos Professores Municipais (Sinprom) pede 18%. Sobre a oferta do município, que propõe 4,5% de reposição com base no IPCA e mais 3,2% de aumento real, a prefeita argumenta que não pode ser irresponsável com as finanças.
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“Eu não posso, daqui a pouco, inviabilizar os próximos governos. A folha é uma obrigação vegetativa, a cada ano ela aumenta, então a gente tem que ter esse cuidado para, daqui a pouco, não deixar a prefeitura inviável”, justifica a chefe do Executivo.
Ela também explica porque, mesmo com o superávit do ano passado, o aumento não poderá ser mais significativo. “O que que os funcionários mais invocam? É o nosso superávit, mas nós tivemos um superávit no ano passado que foi uma coisa fora do normal. Porque ali se incorporou a venda da Aegea, se incorporou a folha e nós fizemos um trabalho enorme pra conseguir resgatar devedores que já estavam em dívida ativa.” O superávit extraordinário da Prefeitura em 2023 foi de R$ 54 milhões.
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Aumento de padrões
O governo corre contra o tempo para conseguir colocar o aumento na folha salarial de abril. “Eu tô valorizando, eu tô subindo de nível aqueles que menos ganham. Eu nunca prometi isso na campanha. Mas eu fiz por uma questão humana, porque tinha funcionário que ganhava muito pouco e nunca tinha ganho um reajuste de padrão. Então, comecei lá embaixo com aqueles que menos ganham e fui reajustando e fui indo assim, bem na ordem, sem pular ninguém”, comenta Helena.
“Eu não posso tirar um grupo ali do meio. Eu tenho muito critério, eu tive toda a minha vida assim. Eu sempre digo, vocês têm que entender que, se tu faz uma coisa sem critério, como é que tu vai explicar depois? Aí eu vou favorecer um grupo. Nós temos 3.687 funcionários. Então não é justo, tu tem que ter uma linha”, justifica.
Os aumentos propostos incidem sobre outros benefícios. O vale refeição, por exemplo, passa de R$ 770,00 para R$ 830,00. Já o vale-feira, de R$ 100,00 para R$ 130,00. Helena Hermany comenta que, para esse último, ela previa inicialmente um aumento para R$ 120,00. “Mas eu recebi os feirantes na terça-feira e eles me colocaram de como este valor está fazendo diferença na vida deles. Eles ganharam ano passado em torno de R$ 4 milhões só nos vale-feira”, justifica.
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Já a Guarda Municipal ganhou um adicional de risco de vida, “porque, na verdade, ela tem um risco de vida muito alto. Então, a gente aumentou um pouquinho o risco de vida, porque eles já tinham sido contemplados no ano passado. E os fiscais também me ponderaram que eles também têm o risco de vida grande, porque eles chegam no lugar onde tem, às vezes, pessoas alcoolizadas e pessoas armadas, então também aumentei o risco de vida dos fiscais”, acrescenta a prefeita.
Helena também explicou a situação que ocorre na Secretaria da Educação. “As pessoas às vezes, na maioria das vezes, não querem assumir um cargo na secretaria, que é onde sai toda diretriz educacional. E por quê? Porque eles ficam em defasagem com os professores, que ficam diretores, vice-diretores, supervisores. Às vezes têm difícil acesso. E quem trabalha lá dentro da secretaria não tinha nada disso. Então, a gente também criou um adicional para exercício de função do servidor que dá o suporte pedagógico lá na secretaria”, comenta.
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Concurso para Emeis
Na área da educação, além de pagar o piso ao magistério, a prefeitura vai abrir um concurso público para professores e atendentes de Emei, como explica Helena Hermany. “Esse concurso vai ser colocado em licitação ainda na primeira quinzena de abril, para que a gente supra então essa lacuna. Porque realmente, um professor não pode ganhar tão pouco, mas é que é dentro do critério estipulado; as pessoas se inscrevem e a única mudança que eu posso fazer exatamente essa, é fazer concurso.” A prefeita revela que os professores selecionados terão uma carga de 40 horas e uma remuneração de quase R$ 7 mil.
Apenas os professores contratados, que entram no quadro municipal por meio de processo seletivo, que ganham abaixo do piso. Durante a entrevista, Helena Hermany atualizou a situação do plano de saúde aos servidores. Uma consulta está aberta para saber quem tem interesse ou não. Segundo ela, dos funcionários, 1.437 já responderam à pesquisa. 1.021 responderam que têm interesse em aderir o plano de saúde e 416 responderam que não. “Então, nós estamos ainda fazendo uma força-tarefa com os nossos secretários para que eles estimulem os funcionários a responderem, porque nós precisamos saber se realmente tem interesse. Porque nós precisamos que mais ou menos 50% tenham interesse para a gente conseguir fazer um bom plano de saúde”, revela.
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Reajuste adiantado
A secretária de Administração, Marinalda Silva, acompanhou a prefeita na entrevista. Ela destacou um outro diferencial na proposta aos servidores. “Nos dois últimos anos, o ganho real foi no mês de julho e os aumentos de padrões também. Neste ano, devido ao período eleitoral, serão todos contemplados no 7,7% na folha de abril e os padrões todos juntos também. Estamos contando com a aceitação dos sindicatos hoje (quinta-feira) e que eles entendam a toda a tramitação de criar esse beneficiamento ao servidor”, revela.
O projeto de lei que regulamenta o reajuste dos servidores municipais de Santa Cruz vai ser encaminhado à Câmara de Vereadores até esta sexta, 15, para ser votado na segunda-feira, dia 18, ou então no dia 25 de março. O mesmo deve ser encaminhado com ou sem a concordância dos sindicatos.
Confira a entrevista na íntegra:
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