Não há mais vagas para acompanhar júri do Caso Francine

Não durou nem 24 horas o período para o público em geral tentar se inscrever para assistir no plenário a sessão do Tribunal do Júri de Jair Menezes Rosa, de 62 anos, no próximo dia 18 de novembro, no Fórum de Santa Cruz do Sul. Atualmente recolhido no Presídio Estadual de Candelária, o réu é acusado de ter estuprado e matado Francine Rocha Ribeiro, de 24 anos, no dia 12 de agosto de 2018, em crime ocorrido no Lago Dourado que gerou ampla repercussão no Estado.

As inscrições foram abertas na manhã desta terça-feira, 1º, e à tarde já haviam passado de 500 solicitações enviadas ao e-mail da 1ª Vara Criminal, que informou não ser mais possível receber pedidos para acompanhar a sessão em plenário em virtude da grande demanda. Dos 82 lugares dispostos no Salão do Júri Juiz Gerson Luiz Petry, alguns dos assentos já estão reservados para familiares da vítima e do acusado, jurados, funcionários da 1ª Vara Criminal, Ministério Público (MP), testemunhas, advogado de defesa, réu e imprensa.

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A seleção dos inscritos para acompanhar o júri seguiu critério de ordem de chegada das solicitações. A relação dos nomes das pessoas que foram autorizadas a assistir o júri em plenário será fixada no dia 11 de novembro, em um painel no saguão do Fórum, que fica na esquina das ruas Ernesto Alves e Fernando Abott, no Centro de Santa Cruz.

Como irá funcionar o júri

O júri iniciará às 9h30 no dia 18 de novembro e será presidido pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse. Pelo MP, atuará o autor da denúncia, promotor Flávio Eduardo de Lima Passos. O assistente de acusação e representante da família da vítima será o advogado criminalista Roberto Alves de Oliveira. A defesa do réu será feita pelo advogado Mateus Porto.

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Três testemunhas irão depor: a irmã gêmea de Francine, Franciele Rocha Ribeiro; a delegada Lisandra de Castro de Carvalho, que era a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) na época do caso; e o delegado regional Luciano Menezes. O Ministério Público terá uma hora e 30 minutos para falar e pode dividir esse tempo com o assistente de acusação; uma hora e 30 minutos também será destinado para a defesa do réu. Em entrevista à Gazeta na primeira reportagem da série Caso Francine: O Júri, a juíza Márcia Inês Doebber Wrasse disse acreditar que o julgamento deve terminar até no máximo 21 horas.

Jair Menezes Rosa é acusado de furto (o réu teria levado um celular, óculos e uma blusa de Francine), estupro e homicídio quadruplamente qualificado. As qualificadoras – dispositivos que podem ampliar a pena – foram elencadas pelo feminicídio (o fato de a vítima ser mulher), meio cruel (asfixia), uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (ela ter sido amarrada) e ocultação da prática de outro crime (o réu teria tentado ocultar o estupro). Ele nega a autoria dos crimes e, segundo o advogado Mateus Porto, irá se pronunciar sobre o caso no dia do júri.

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