Na COP-25, País pedirá verba para frear o desmatamento

Após uma série de confrontos com países, ONGs e organizações internacionais sobre questões climáticas e desmatamento, a gestão Jair Bolsonaro indicou ontem uma mudança de postura. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o país participará da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas em Madri (COP-25) para pedir a colaboração financeira para tocar operações de combate ao desmatamento na Amazônia.

Ao lado dos governadores da Região Amazônica, Salles disse que o Brasil usará a cúpula mundial, que acontecerá entre os dias 2 e 13, em Madri, na Espanha, para buscar recursos estrangeiros “que foram prometidos e até agora não recebemos”. Isso ocorre depois de, como prometeu Bolsonaro, a realização da COP-25 em Salvador ser cancelada. O Chile, então, se ofereceu para realizar o encontro, mas o presidente Sebastián Piñera decidiu cancelar o evento, por causa da onda de protestos no país. Por isso, a ONU acabou por transferir a reunião para Madri. A COP trata da implementação do Acordo de Paris, que o Brasil, a exemplo do que fizeram realmente os Estados Unidos, ameaçou abandonar – mas recuou.

A reunião entre União e estados ocorre após a divulgação do aumento de 29,5% nos índices oficiais de desmatamento na Amazônia, maior taxa da última década, que também teve repercussão negativa no exterior. A divulgação de números preliminares, que chegaram a ser rejeitados pelo governo, levou a uma polêmica com o presidente francês, Emmanuel Macron, que queria levar a questão à cúpula dos países ricos.

Ricardo Salles disse ontem que o governo tem feito a sua parte. “Nós não concordamos que o Brasil não está indo bem nas suas metas, ao contrário. Já avançou muito na redução do desmatamento”, afirmou. “O que não está indo bem é receber os recursos que nos foram prometidos lá de fora e são essenciais aos governos estaduais que aqui estão e aos brasileiros em geral.”

Fundo
Um dos assuntos a ser discutido na COP é a distribuição de um fundo de US$ 100 bilhões/ano, a partir de 2020, para custear iniciativas de países emergentes para combate às mudanças climáticas. “Se o Brasil presta serviços ambientais ao clima e ao planeta, se a Amazônia tem índice de conservação considerável, o outro componente do acordo, a contraprestação financeira, precisa se concretizar”, disse Salles.

Presidente
Ontem, Bolsonaro voltou a opinar sobre o problema. “Você não vai acabar com o desmatamento nem com as queimadas. É cultural”, disse. Na sequência, afirmou que pretende editar uma medida provisória para regularização fundiária nos estados da Amazônia Legal. “Nós queremos é titularizar as terras. Uma vez havendo o ilícito, você sabe quem é o dono da terra. Hoje em dia você não sabe.” Já Ricardo Salles falou que o governo vai reduzir os índices de derrubada da floresta, mas não respondeu qual é a meta. “Mais importante do que estabelecer metas numéricas é estabelecer uma estratégia, que é o alinhamento do governo federal com os estados”, disse. Com o slogan “Ambientalismo de resultado: incluir para preservar”, o governo promete concentrar esforços em regularização fundiária; zoneamento econômico e ecológico; monetização e bioeconomia.

Petrobras
Presente à reunião, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que os estados da Amazônia Legal decidiram usar os R$ 430 milhões reservados do fundo da Petrobras para ações contra crimes ambientais e para regularização fundiária. Já o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que haveria uma reunião mais tarde com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para definir o uso dos recursos – o governo enviou projeto de lei que prevê a necessidade de a verba passar pela União. A dúvida, disse Barbalho, é se o dinheiro será repassado diretamente a fundos estaduais ou se os governadores terão de fazer convênios com o governo federal. Até agora, os governos dos estados, a despeito do esforço por sinalizar uma integração sobre o assunto, têm procurado apoio internacional por convênios com países europeus.