Na contramão de boa parte dos países que integram a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, incluindo o Brasil, a chefe da delegação do Reino Unido, Tabitha Brufal, defendeu o uso de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) como estratégia para combater o tabagismo durante a nona sessão da Conferência das Partes (COP 9), que ocorre nesta semana.

Tabitha afirmou que o país vem levando a cabo uma série de medidas com o objetivo de evitar que jovens comecem a fumar e ajudar pessoas a largarem o vício, principalmente em regiões e comunidades onde a taxa de prevalência é mais elevada. Uma das medidas foi a implantação dos Stop Smoking Services, órgãos públicos criados em várias cidades para estimular que pessoas deixem de fumar. Nesses locais vêm sendo realizadas, desde 2014, experiências com produtos eletrônicos.

“Vamos continuar a levar os fumantes para produtos menos prejudiciais, como a terapia de reposição de nicotina e cigarros eletrônicos regulamentados”, afirmou. A representante ponderou, porém, que isso só deve ser feito sob uma “robusta regulação” capaz de evitar que jovens e não fumantes sejam atraídos.

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A posição contrasta com a indicada na manifestação do chefe da delegação brasileira, embaixador Tovar da Silva Nunes, que afirmou que é preciso permanecer “alerta à mobilização da indústria do tabaco”. “Em face à retração global no mercado de cigarros, a indústria está se reinventando por meio de novos produtos, como cigarros eletrônicos, tabaco aquecido e vaporizadores, visando jovens”, disse Nunes. A importação e comercialização dos DEFs são proibidas no Brasil desde 2009 por resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão deve se manifestar novamente sobre o assunto até o fim deste ano.

Em seu discurso, a chefe da delegação britânica também exaltou outras medidas adotadas no país para reduzir os índices de consumo de tabaco, como tributação pesada para reduzir o acesso aos fumígenos e campanhas que estimulam pessoas a largarem o hábito de fumar, além da introdução da embalagem neutra de cigarros e a proibição do fumo em ambientes públicos fechados.

Com o objetivo de declarar o país smoke-free (livre de fumaça) até 2030, ela revelou intenção de oferecer ajuda financeira a países menores para ajudar na implementação das medidas previstas na Convenção-Quadro. “Nossa meta é tornar o tabagismo coisa do passado, liberando os bilhões de libras gastos todos os anos em produtos de tabaco, sobretudo por famílias mais vulneráveis”, disse.

EUA liberaram o produto

Os Estados Unidos também manifestaram posição distinta do Brasil em relação aos produtos eletrônicos. O país acompanha a COP 9 como observador, uma vez que não ratificou a Convenção-Quadro. No mês passado, a Food and Drug Administration (FDA), órgão norte-americano equivalente à Anvisa, pela primeira vez deu sinal verde para a comercialização de um DEF. Trata-se de um cigarro eletrônico produzido pela R.J. Reynolds, sob a marca Vuse. A decisão histórica foi tomada com base na conclusão de que, ao eliminar a combustão – já que, diferente do cigarro tradicional, não há queima –, o produto se torna muito menos danoso à saúde humana.

Em sua manifestação na COP, o chefe da delegação dos EUA, Colin Mclff, disse que a autorização de produtos vai “ajudar significativamente a reduzir a iniciação de jovens e aumentar as chances de fumantes deixarem o vício”. Mclff afirmou ainda que a FDA analisa outros cerca de 6,5 milhões pedidos de novos produtos, muitos deles já estão no mercado, mas aguardam autorização oficial. Segundo ele, isso faz parte de “esforços para fazer uma transição no mercado de forma que todos os produtos à venda tenham passado por uma análise cuidadosa e baseada na ciência”.

Embora tenha liberado um produto, a FDA também determinou, nos últimos meses, que alguns dispositivos sejam retirados de circulação por entender que não têm comprovação de segurança. A agência ainda proibiu eletrônicos com sabores de frutas e doces, por considerá-los muito atrativos ao público jovem.

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Taxação na pauta, mas sem perspectiva de decisão

A possibilidade de novas taxações sobre produtos de tabaco voltou à pauta da COP nessa quinta-feira, 11. Durante os debates, a delegação do Irã apresentou uma proposta de tributação com vistas a financiar a recuperação econômica dos países após as perdas acumuladas durante a pandemia. Alguns países manifestaram apoio à ideia, inclusive o Brasil – o chefe da delegação brasileira já havia afirmado que o governo pretende seguir implementando medidas de controle do tabagismo, o que inclui taxação de produtos.

A política de tributação pesada sobre fumígenos tem como objetivo tornar os produtos menos acessíveis à população. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o cigarro é o produto mais tributado do Brasil. Do preço cobrado por uma carteira no comércio, cerca de 80% corresponde a impostos. Alguns estudos, porém, apontam que essa estratégia, ao invés de reduzir o tabagismo, vem estimulando a migração de consumidores para cigarros oriundos do mercado ilegal. No mês passado, a cadeia produtiva do tabaco solicitou formalmente ao governo brasileiro que não apoiasse a implantação de novos impostos sobre o setor.

Após a apresentação da proposta nessa quinta-feira, 11, representantes de alguns países alertaram que, conforme deliberação publicada no início desta semana, a edição deste ano da COP não deve resultar em decisões referentes a novas medidas. Isso em função das limitações impostas pela pandemia.

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