Myanmar: partido de Aung San Suu Kyi conquista maioria no Parlamento

A Liga Nacional para a Democracia (LND), o maior partido da oposição em Myanmar, liderado por Aung San Suu Kyi, conquistou a maioria no Parlamento, de acordo com resultados divulgados nesta sexta-feira, 13, pela comissão eleitoral. Segundo os mais recentes dados da comissão eleitoral, a LND conquistou mais 21 lugares na Câmara Baixa, elevando o total do Parlamento para 348, obtendo a maioria.

Apesar de um quarto dos lugares ser reservado aos militares, o partido da Nobel da Paz ultrapassou a barreira que lhe permite eleger o presidente e formar governo, marcando um ponto histórico, segundo os mais recentes resultados oficiais, divulgados hoje, cinco dias depois das eleições, embora a contagem não foi concluída.

Quando estão escrutinados 84,6% dos votos, a LND conta com 348 deputados (238 na Câmara Baixa e 110 na Câmara Alta)  de um total de 491 parlamentares.

O partido para a União, Solidariedade e Desenvolvimento, no poder em Myanmar, conquistou, até ao momento, 40 lugares, enquanto os restantes 42 anunciados estão entre as minorias étnicas.
Além dos deputados eleitos nas urnas, o Parlamento conta com 162 deputados na Câmara Baixa e 85 na Câmara Alta, designados pelo Exército.

Com a maioria parlamentar, a LND pode propor dois dos três candidatos a presidente, com o terceiro a ser proposto pelos militares, e garantir que um deles será o próximo chefe de Estado.
Uma vez confirmados os resultados, prevê-se que em janeiro tome posse o novo Parlamento, o qual vai eleger, entre fevereiro e março, o novo presidente e dois vice-presidentes.

Prémio Nobel da Paz em 1991, Suu Kyi, que a Junta Militar manteve preso durante mais de 15 anos, está impedida de se candidatar à presidência devido a um artigo da Constituição que exclui pessoas casadas ou com filhos estrangeiros – uma disposição feita para visar diretamente à opositora, viúva de um britânico e com filhos de nacionalidade britânica.

Apesar de a candidatura à presidência ser impossível, Aung San Suu Kyi, de 70 anos, garantiu que vai dirigir o governo se a LND ganhar as eleições.

Governada por regimes militares de 1962 a 2011, quando a última junta entregou o poder a um Executivo civil – composto por antigos militares -, que iniciou uma série de reformas políticas, econômicas e sociais, Myanmar fez no domingo as primeiras eleições livres em mais de 25 anos.

Ban Ki-moon

O secretário-geral da Organização das Nações (ONU), Ban Ki-moon, felicitou Aung San Suu Kyi pela vitória do seu partido, mas advertiu que há “muito trabalho” pela frente para tornar o país uma democracia.

Ban Ki-moon descreveu as eleições de domingo como uma “conquista significativa” para a transição política de Myanmar, mas lamentou que muitos eleitores pertencentes a minorias, como os muçulmanos rohingya, não puderam exercer o direito de voto. 

“Ainda há muito trabalho a fazer no caminho para a democracia e para que futuras eleições sejam verdadeiramente inclusivas”, afirmou o secretário-geral da ONU em comunicado. O país foi dominado por regimes militares durante meio século, por uma junta e – desde 2011 – por um governo quase civil gerido pelos aliados.

O equilíbrio das forças do poder caminha para uma mudança devido à vitória da Liga Nacional para a Democracia (NLD), de Aung San Suu Kyi, na sequência das eleições legislativas de domingo, as primeiras livres em 25 anos.

“O povo e líderes do Myanmar [Birmânia] têm o poder de se juntar e construir um futuro melhor para o seu país, um futuro onde ninguém é marginalizado, vulnerável ou discriminado”, destacou Ban Ki-moon.

O secretário-geral da ONU elogiou os militares por aceitar os resultados. Ele ofereceu o apoio da ONU a Myanmar para consolidar a democracia e alcançar progressos em matéria de direitos humanos.