Inicia-se na próxima terça-feira um mutirão de limpeza de cabos de postes inativos, rompidos ou pendurados sobre as vias ou passeios públicos em Santa Cruz do Sul. A Rua Francisco Antônio Gonçalves, esquina com a Rua Vereador Armando Marx, no Bairro João Alves, será a primeira a receber a ação, a partir das 8h30. Por determinação do Ministério Público, os trabalhos serão realizados a cada 15 dias até o fim do ano. As atividades vão ocorrer nas terças-feiras, das 8 às 12 horas. A partir de 2025, terão periodicidade semanal.
O procedimento foi instaurado pelo promotor Érico Fernando Barin com a finalidade de acompanhar a atuação da RGE Sul e resolver o problema, assim como a destinação correta dos cabos. Além da companhia de fornecimento de energia, o trabalho contará com a participação de empresas de telefonia e internet, Procon e da Prefeitura.
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Segundo o regramento do MP para realização dos mutirões, a RGE Sul ficará responsável por delimitar os pontos onde o trabalho vai ocorrer. Todas as empresas envolvidas nos locais das ações deverão comparecer e atuar para solucionar o seu problema específico. Se isso não acontecer, caberá às demais agir e cortar os cabos das ausentes. E em caso de risco nos postes – cabos rompidos, próximos ao chão, com chance de energização ou desconformidade –, as equipes encarregadas por solucionar o problema de risco poderão cortar cabos de outras empresas que estejam em desconformidade.
A promotoria acrescentou que a RGE deverá ter equipe para acompanhar as atividades e as situações de risco. Já o Poder Executivo ficará com a responsabilidade de sinalização do trânsito, além de participar na ação. Cada empresa deverá realizar o descarte correto dos cabos que forem seus. A RGE deverá encaminhá-los à Cooperativa de Catadores e Recicladores de Santa Cruz do Sul (Coomcat). Já o material de fibra óptica, para telefonia e internet, poderá ser destinado para a Ecolog ou à Ambiclean.
Conforme o regulamento do Ministério Público, aquelas que forem convocadas para os atos e não comparecerem ou não apresentarem uma justificativa no prazo de três dias deverão pagar R$ 500,00 por ocorrência. A multa será destinada ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.
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