Esta terça-feira, 18, é marcada por ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Um mutirão em todo o Estado foi realizado, desde março, para focar na conclusão de inquéritos policiais referentes a crimes sexuais e também para apurar denúncias que chegaram até a Polícia Civil.
Segundo a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e também da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), delegada Lisandra de Castro de Carvalho, em Santa Cruz do Sul foram concluídos 26 inquéritos de casos de abuso sexual (estupro de vulnerável) dentro do mutirão, sendo que 14 casos tiveram como resultado o indiciamento dos envolvidos. “Foram também outros delitos sexuais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente como crimes cibernéticos de pedofilia, por exemplo”, explicou.
A estimativa é de que o mutirão tenha salvo cerca de 1,2 mil crianças e adolescentes com os 847 inquéritos remetidos ao judiciário em todo o Estado. Já na operação Infância Segura ocorreu a apuração de aproximadamente 203 denúncias no mês de maio.
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Campanha
Para combater esses crimes a Polícia Civil lançou a Campanha Conta que Eu Te Escuto, cujo objetivo é alertar a sociedade sobre a temática, reforçando a necessidade de ouvirmos nossos filhos e darmos credibilidade ao que nos é relatado, bem como a importância de procurar a rede de proteção em caso de suspeitas de ocorrência de abuso sexual e denunciar.
Um vídeo estará disponível nas redes sociais, no instagram do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil. Também foram elaborados folders e cartilhas que serão encaminhados às direções de escolas. Com o retorno às aulas, haverá, no próximo mês, atividades e entregas presenciais pelos policiais civis.
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Números
Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança 2020 trazem dados alarmantes, como a ocorrência de, ao menos, um estupro a cada 8 minutos. Os dados também nos mostram que 70,5% dos casos de estupro que foram registrados envolvem alguém vulnerável, ou seja, trata-se de casos com vítimas menores de 14 anos de idade ou pessoas que não podem oferecer resistência ao ato.
Em 84,1% dos casos o autor era conhecido da vítima. Isso sugere um grave contexto de violência intrafamiliar, no qual crianças e adolescentes são vitimados por familiares ou pessoas de confiança da família, muitas vezes por pessoas com quem tinham algum vínculo de confiança.
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A origem da data
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído no Brasil pela Lei número 9.970, para marcar a data da morte da menina brasileira Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de 8 anos. Após desaparecer da escola onde estudava, a criança foi violentada e assassinada de forma hedionda em Vitória (ES), em 18 de maio de 1973.
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