Municípios vão buscar linha de crédito do Estado para recuperar estragos

Em assembleia na manhã dessa sexta-feira, 23, os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) reconheceram a necessidade de buscar recursos externos para recuperar os estragos com os temporais das últimas semanas. Sem dinheiro para dar conta de todos os prejuízos causados pelas enchentes, granizo e fortes ventos, os líderes da região veem como saída mais viável a abertura de uma linha de crédito especial pelo Estado, via Banrisul.

Para isso, o presidente da Amvarp e chefe do Executivo de Venâncio Aires, Airton Artus, buscou a intermediação do deputado estadual Edson Brum, presidente da Assembleia Legislativa, que esteve presente na reunião dos prefeitos em Santa Cruz do Sul. Ainda durante a manhã, Brum contatou o governador José Ivo Sartori, que deve abrir espaço na agenda para receber as lideranças da Amvarp em Porto Alegre já neste sábado ou na próxima segunda-feira.

O objetivo é levar ao governador a proposta de disponibilização de empréstimo para os municípios com capacidade de endividamento, possibilitando às prefeituras atender às demandas com as intempéries sem comprometer o fechamento das contas no fim do ano. A linha de crédito atenderia os municípios que não conseguirem homologação de decretos de emergência. “Está sendo difícil para as prefeituras que não têm orçamento reparar os danos. Temos prejuízos incalculáveis nas zonas urbanas e rurais. Precisamos deste auxílio”, afirma Artus.

O presidente da Assembleia, por sua vez, disse que o Estado está atento às ocorrências no Vale do Rio Pardo. “O governador Sartori se colocou ao lado dos prefeitos, ajudando no que é possível. Estamos fazendo o levantamento dos prejuízos juntamente com as entidades locais e vamos levar a ele esta proposta da Amvarp”, prometeu Brum.

FARMÁCIA POPULAR

Durante a assembleia da Amvarp, os prefeitos também demonstraram preocupação com a proposta orçamentária do Governo Federal, encaminhada ao Congresso, que zera os repasses para o Programa Farmácia Popular em 2016. Criado em 2006, o programa permite a compra em farmácias credenciadas pelo governo de medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Os descontos chegam a 90%. Com a redução a zero dos recursos, na prática essa política deixa de existir.

Pela proposta encaminhada Congresso, ficam mantidos o braço do programa chamado de Saúde Não Tem Preço (em que o paciente não precisa pagar na farmácia remédios para diabetes, hipertensão e asma) e as unidades próprias do Farmácia Popular – na região, existia apenas em Venâncio Aires. O receio dos prefeitos é de que, com a extinção, a disponibilização dos medicamentos tenha que ser assumida pelos municípios. “O programa hoje representa 20% do faturamento das farmácias privadas. E isso tudo vai cair nas prefeituras, que não terão estrutura para atender”, alerta a prefeita de Mato Leitão, Carmen Goerck.

Ela sugeriu que a Amvarp assine uma moção solicitando que o sistema seja mantido. “Sou farmacêutica, acompanho o setor e sei o que isso vai representar para os municípios. É um dos melhores programas de saúde pública que temos hoje, atuando na racionalização do medicamento e permitindo que a população possa procurar diretamente as farmácias.” O presidente da Amvarp indicou que a entidade irá formalizar um documento, a partir de levantamentos sobre o serviço em cada município, solicitando a intervenção dos deputados e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) junto à União.