Municípios se esforçam para fechar as contas

Para encerrar o ano com as contas em dia, os municípios do Vale do Rio Pardo adotam uma série de medidas de contenção de gastos a partir deste mês. O assunto será uma das pautas da assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), que ocorre na manhã de hoje em Rio Pardo, no Centro Regional de Cultura. 
De acordo com o presidente da Amvarp e prefeito de Candelária, Paulo Butzge, todos os municípios da região se encontram em situação semelhante. “Os problemas são os mesmos, só mudam de endereço e dimensão. Vamos trazer essas questões à tona e procurar soluções”, afirmou. Na reunião, Butzge deve bater o martelo sobre a implantação do turno único em Candelária. Ontem, o chefe do Executivo anunciou a exoneração de cinco secretários. Deixam os cargos até amanhã Anselmo Vanderli da Silveira – o Vandi – da pasta de Agricultura e Meio Ambiente; Sônia Pereira, secretária da Fazenda (que também respondia pelo Planejamento); Dilamar Braga, dos Transportes, Obras Públicas e Trânsito; Alexandra Bini, do Turismo, Cultura e Esporte e Sérgio Diehl, da Secretaria de Indústria, Comércio e Habitação.

Por ora, serão mantidos os titulares das pastas de Saúde, Educação, Assistência Social e Administração, que irão absorver o trabalho das outras secretarias. Butzge afirmou que os cortes não foram escolhidos por nomes, mas pelos cargos. E não devem ficar só no primeiro escalão. Nos próximos dias serão cortados 20 cargos em comissão (CCs). Com essas medidas e a redução de diárias, cursos e horas extras em todos os setores, a Prefeitura de Candelária pretende economizar de R$ 200 mil a R$ 300 mil por mês até dezembro. Butzge afirmou ainda que, na próxima semana, irá analisar as providências e, se necessário, novos cortes serão feitos. “Não vou me abster de nenhuma medida para fechar o ano sem deficit, é minha obrigação”, frisou. 

Até o momento, o município já teve como receita R$ 11.894.418,39 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 9.482.679,91 referentes ao ICMS. Embora os montantes acumulados mensalmente estejam acima do estimado, a secretária da Fazenda, Sônia Pereira, afirmou que, para suprir as necessidades do Município até dezembro , o ICMS e o FPM teriam que alcançar valores que não devem se confirmar.

Vera Cruz elimina gratificações, diárias e horas extras

Em Vera Cruz, tiveram redução máxima os concursos, treinamentos e horas extras – exceto em áreas essenciais, como a Saúde. Já o valor das diárias regionais, que compreendem viagens de até 100 quilômetros, passou de R$ 90,00 para R$ 45,00. E as tesouradas não param por aí. Nos vencimentos de outubro, novembro e dezembro e na segunda parcela do 13º salário, os servidores que recebem gratificações especiais (GEs) terão corte de 25% no valor. Os funcionários que recebem por função gratificada (FG), por sua vez, terão corte total em novembro e voltarão a receber em dezembro, com exceção dos servidores da Secretaria de Educação, onde os FGs serão cortados em janeiro, quando a maioria entra em férias. Outra medida é o corte dos empenhos no mês de dezembro.

Novos ajustes estão sendo estudados, mas não deve haver turno único. “Essa é uma fase transitória, precisamos racionalizar para não radicalizar”, afirmou o prefeito Guido Hoff. A intenção é ultrapassar o valor de R$ 100 mil em economia, dinheiro que será investido na revitalização do Ginásio Poliesportivo do Parque de Eventos, possibilitando a transferência de secretarias e novas contenções com aluguel. De acordo com dados da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Vera Cruz já arrecadou até o momento R$ 6.745.722,68 em ICMS e R$ 10.407.607,21 do Fundo de Participação dos Municípios. Até dezembro, o ICMS líquido deve chegar a R$ 9.453.549,7 e o FPM líquido, deduzido o Fundeb, a R$ 12.851.039,67

Segundo o secretário de Fazenda e Finanças do município, Marcos Ivan dos Santos, a arrecadação com o ICMS teve queda e o valor do FPM está abaixo do esperado. A preocupação maior, contudo, é com o ano que vem. “A situação está controlada, estamos racionalizando tudo e não vamos precisar aderir ao turno único, mas as receitas não vão aumentar no ano que vem e as despesas sim”, explicou.