Conselheiros atuam na proteção de crianças e adolescentes | Foto: Cottonbro/Pexels
Santa Cruz do Sul prepara-se para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. A eleição será neste domingo, das 8 às 17 horas, no Colégio Marista São Luís, através das urnas eletrônicas. Poderão votar brasileiros com mais de 16 anos, com domicílio eleitoral em Santa Cruz, portando documento de identificação com foto. O município tem nove candidatos, e cada eleitor deverá votar em apenas um.
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Segundo Eliane Dörner Hein, presidente da Comissão Especial de eleição do Conselho Tutelar, os cinco candidatos mais votados serão considerados titulares, sendo nomeados e empossados. Os demais habilitados serão suplentes, seguindo-se a ordem decrescente de votação. Após a posse no dia 10 de janeiro, os eleitos farão o mandato de quatro anos, permitida a recondução por novos processos de escolha.
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Ainda conforme Eliane, os titulares serão remunerados com subsídios no valor de R$ 4.613,23, mais R$ 770,00 em vale-alimentação e R$ 100,00 em vale-feira, em regime de dedicação exclusiva. A remuneração não gera vínculo empregatício. São atribuições do Conselho Tutelar, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados.
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O conselheiro também é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade. Outras funções são prover orientação, apoio e acompanhamento temporários, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente, entre outras competências. O resultado da eleição em Santa Cruz será divulgado na segunda-feira, através do site da Prefeitura, na página do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
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A exemplo de Santa Cruz do Sul, mais de 5 mil municípios realizarão o processo eleitoral do Conselho Tutelar neste domingo, incluindo cidades da região. As votações ocorrerão em todas as cidades, das 8 às 17 horas. Ao contrário de outros processos eleitorais do País, no caso do Conselho Tutelar, a participação é facultativa.
A eleição será no Grêmio Recreativo Sete de Setembro. São 19 candidatos concorrendo às cinco vagas. Para votar, basta ter mais de 16 anos e levar um documento oficial com foto, além de estar com o título de eleitor regularizado.
Para atuar no processo de escolha, 48 mesários participaram de treinamento nesta semana, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, com o chefe do Cartório da 93a Zona Eleitoral, Eduardo Mossmann. A Capital do Chimarrão tem 53.407 eleitores aptos a votar. O resultado preliminar será publicado na segunda-feira.
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Quinze pessoas vão concorrer ao conselho. As urnas eletrônicas ficarão na Câmara de Vereadores, Escola Estadual Dinarte (Vila Passa Sete), EEEF Eveline Fonseca de Oliveira (Pinheiro), Escola Municipal Christiano Affonso Graeff, EEEF Francisco Hübner Filho (Linha Brasil), Emef São Paulo (Linha do Rio), Emef Fábio dos Santos (Sesmaria do Pinhal) e EEEF Cristo Rei (Vila União).
A votação será na Escola Municipal Nossa Senhora da Glória. Os eleitores poderão escolher entre nove candidatos. Para votar, basta levar um documento com foto. Gestantes, idosos e deficientes terão prioridade.
Com 12 candidatas, a eleição para o Conselho Tutelar de Vale do Sol será realizada em três pontos do município. As seções para votação estarão disponíveis nas escolas Guilherme Fischer, Afonso Martin Rohlfes e Willibaldo Michel, na localidade de Alto Castelhano.
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A eleição será na Câmara de Vereadores. Sete candidatos concorrem às vagas. Para votar, o eleitor deve levar um documento de identificação com foto.
Com sete candidatos, o processo eleitoral vai ocorrer na Escola Estadual Curupaiti.
Para participar, deve-se levar o título de eleitor ou qualquer outro documento com foto.
Com 12 candidatos, quatro deles tentando reeleição, a votação ocorrerá em sete locais do município. Os eleitores poderão votar através de urnas eletrônicas na Escola Municipal Dário Lopes de Almeida, Escola Municipal Sotero Hermínio Frantz, Salão Paroquial Nossa Senhora de Fátima, Escola Municipal de Ensino Infantil Beija Flor, Escola Municipal Machado de Assis e Escola Municipal Pantano Grande. Estão aptos a votar todos os pantanenses com mais de 16 anos que tenham título de eleitor em situação regular.
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Em Rio Pardo, os eleitores terão três locais de votação: a Câmara de Vereadores e as escolas Amaral Lisboa e Ernesto Alves. Poderá votar todo cidadão que tenha título de eleitor em Rio Pardo, tendo feito até 3 de julho de 2023. Além disso, o eleitor deve levar um documento oficial com foto. Serão dez candidatos concorrendo às cinco vagas disponíveis.
A eleição será na Câmara de Vereadores. Os eleitores poderão votar em nove candidatos.
Em Herveiras, sete candidatos estão na disputa, que será definida em eleição no Salão Católico no Centro, com duas mesas receptoras. Podem votar todas as pessoas em situação regular, ou que tenham feito título novo até o dia 3 de julho. Para votar, a população deve levar documento oficial com foto e título de eleitor.
Nas dependências da Escola Estadual Margit Kliemann, no centro de Gramado Xavier, os moradores terão a oportunidade de escolher cinco conselheiros entre nove candidatos aptos. A comissão organizadora lembra que os documentos oficiais com foto aceitos na votação, inclusive digitais, serão a Carteira de Identidade (RG); a Identidade Social; a Carteira Nacional de Habilitação (CNH); passaporte; Carteira de Categoria Profissional reconhecida por lei; a Carteira de Trabalho; Certificado de Reservista; o Documento Nacional de Identidade (DNI); ou o Aplicativo “e-Título”. Somente estarão aptos a votar os eleitores que tiverem título regularizado até o dia 3 de julho de 2023.
A comunidade poderá escolher os seus novos conselheiros tutelares entre 11 candidatos. O local de votação será o Colégio Estadual Poncho Verde.
Em Sobradinho, 16 candidatos concorrem às cinco vagas disponíveis. Serão oito urnas na área urbana e outras quatro no interior. Os locais de votação são Prefeitura de Sobradinho, Clube Nacional Gramadense, Escola Copetti, Escola Lindolfo Silva, Escola Santo Carniel, Escola Seomar Mainardi, Escola Borges de Medeiros, Escola Adolpho Sebastiany, Escola Geralcino Dornelles, Escola Flor Fabricio Ceretta e Escola São Valentim.
O pleito para eleger os novos conselheiros tutelares de Arroio do Tigre terá seis candidatos. O dia de votação contará com apoio do Cartório Eleitoral, que vai disponibilizar urnas eletrônicas para computação dos votos. As urnas estarão nas escolas Jovino Ferreira Fiuza, em Sítio Alto, e São João Batista de La Salle, em Vila Progresso, no Salão Paroquial Católico e na Câmara de Vereadores.
A eleição será no Cras, localizado na Avenida Cascata, 159, no Centro. São oito candidatos aptos.
O município de Vera Cruz dispõe de oito candidatos para a eleição do Conselho Tutelar. Os locais de votação serão as escolas Vera Cruz (Poli), Sagrado Coração de Jesus, Jacob Blész e Frederico Augusto Hannemann.
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