O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), firmou convênio, nessa terça-feira, 28, com os primeiros municípios habilitados para a execução do programa Nenhuma Casa sem Banheiro. A proposta é atender famílias em vulnerabilidade social em regiões com maior déficit de saneamento no território gaúcho. Inicialmente, serão investidos cerca de R$ 700 mil na construção dos módulos sanitários.
Entre os contemplados estão três cidades do Vale do Rio Pardo: Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Rio Pardo. O Nenhuma Casa sem Banheiro é um dos projetos estratégicos do governo do Estado na gestão 2019-2021. Cada prefeitura receberá, em média, R$ 80 mil para a construção dos banheiros, sendo que os valores têm origem no Fundo de Recursos Hídricos do Estado. A projeção é que cerca de 400 pessoas sejam beneficiadas nesta primeira etapa.
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Em pleno século 21, lembra o secretário de Obras e Habitação, José Stédile, quase 30 mil moradias urbanas no Estado não contam com banheiros, conforme dados do IBGE. “O Nenhuma Casa sem Banheiro é mais um investimento do governo do Estado com foco no desenvolvimento social. É um programa que trará inúmeros benefícios à população, promovendo saúde, saneamento básico e qualidade de vida”, afirmou Stédile. O projeto terá continuidade em 2022, quando está prevista a construção de 1,2 mil banheiros.
Os municípios contemplados nesta etapa foram os primeiros a entregar a documentação necessária a ponto de celebrarem os convênios ainda em 2021. A iniciativa é liderada pelo departamento de Habitação da SOP (Dehab), havendo contrapartida das prefeituras.
Os prefeitos foram unânimes ao destacar a relevância social da iniciativa e elogiaram a modalidade adotada pelo governo de repasse direto dos recursos às prefeituras. Isso garantirá agilidade na execução dos serviços. “O que a população precisa são de pequenas ações que atendam a suas necessidades”, disse o prefeito de São Sepé, João Luiz Vargas.
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Os convênios foram assinados pelos prefeitos Antuir Ricardo Pansera (Sananduva), Edson Luiz Rossato (Sertão), Edivilson Brum (Rio Pardo), Jairo Jorge (Canoas), João Luiz Vargas (São Sepé), Jarbas da Rosa (Venâncio Aires) e Velton Vicente Hahn (Pontão). A prefeitura de Santa Cruz do Sul foi representada pelo secretário de Habitação, Valdir Bruxel. A prefeita de Cruz Alta, Paula Rubin Facco Librelotto, assinará o convênio nos próximos dias.
Municípios da região beneficiados
- Rio Pardo – R$ 80 mil
- Santa Cruz do Sul – R$ 80 mil
- Venâncio Aires – R$ 80 mil
Com informações do Governo do Estado do RS
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