Treze municípios gaúchos vão contar com reforço de máquinas para obras consideradas emergenciais. Caminhões, escavadeiras hidráulicas, rolos compactadores e motoniveladoras serão usados, principalmente, para a recuperação de estradas vicinais, mas também para melhorias em vias urbanas e para a limpeza e o desassoreamento de arroios. O termo de acordo entre o governo do Estado, as prefeituras e a empresa Komak foi assinado nessa quinta-feira, 28, no Palácio Piratini.
Os municípios beneficiados neste primeiro momento são Agudo, Barros Cassal, Boqueirão do Leão, Braga, Faxinal do Soturno, Maratá, Pareci Novo, Progresso, Riozinho, Santana do Livramento, São Jerônimo, Uruguaiana e Venâncio Aires. Todos decretaram situação de emergência por causa de perdas e estragos decorrentes de fenômenos climáticos, como chuvas fortes e alagamentos, em 2017.
O investimento é de R$ 2.496.753,93 e vai servir para contratar horas de equipamentos da empresa, que ficará responsável pelos serviços. Serão, pelo menos, 12 mil horas contratadas e 1,6 mil quilômetros recuperados, segundo estimativas iniciais.
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O governador José Ivo Sartori destacou, mais uma vez, a importância de trabalhar com parcerias. “Melhorar a infraestrutura dos municípios é o mínimo que a gente pode fazer, mas os recursos são poucos. Por isso, as parcerias com a iniciativa privada são tão importantes, sempre respeitando as questões jurídicas, claro. Hoje, assinamos aqui mais um documento que demonstra o nosso esforço para manter sempre a boa relação com os municípios. O cidadão lá na ponta, que precisa se locomover e escoar a sua produção, é quem sai ganhando”, disse.
Segundo o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, o termo de acordo é uma novidade que deve melhorar e agilizar os trabalhos após situações de emergência. “Nós estamos inovando na forma de contratar. Antigamente, o Estado emprestava as suas máquinas por vinte dias para os municípios. Só que, muitas vezes, era pouco tempo, a prefeitura não tinha operador para certas máquinas, tinha toda a demora de um processo de licitação, a lentidão do serviço público. Então, a Secretaria fez um trabalho com o acompanhamento da Contadoria-Geral do Estado e da Procuradoria-Geral do Estado para montar essa contratação de horas-máquina. Nós contratamos a empresa, a empresa chega no município com as suas máquinas e os seus funcionários e fica responsável por todo serviço. Faz a obra e vai embora. É uma parceria inovadora, com muita rapidez para as comunidades”, explicou.
O dinheiro já está liberado e, em alguns municípios, as obras até já começaram. O valor para cada prefeitura, o número de horas contratadas e os quilômetros recuperados variam conforme cada caso.
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Também participaram da solenidade a secretária de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel; o contador e auditor-geral do Estado, Álvaro Panizza Salomon; prefeitos; vice-prefeitos e secretários municipais das treze cidades contempladas.
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