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Municípios da região recebem recursos federais para amenizar danos da estiagem

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 4,98 milhões a 33 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição da quarta-feira, 13, do Diário Oficial da União (DOU).

Das 33 cidades, 26 estão na Região Sul do país e enfrentam os efeitos da estiagem. No Vale do Rio Pardo, os contemplados são Barros Cassal (R$ 60 mil), Encruzilhada do Sul (R$ 45 mil), Pantano Grande (R$ 308,7 mil) e Santa Cruz do Sul (R$ 49,4 mil), totalizando R$ 463,1 mil destinados à região.

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Os demais municípios gaúchos que vão receber repasses são Ametista do Sul (R$ 404,7 mil), Catuípe (R$ 414,9 mil), David Canabarro (R$ 527,6 mil), Dom Feliciano (R$ 486,2 mil), Garruchos (R$ 155,3 mil e R$ 9,6 mil), Itaqui (R$ 163,2 mil), Lagoa Vermelha (R$ 28,6 mil), Marcelino Ramos (R$ 20 mil), Novo Machado (R$ 68,7 mil), São Pedro do Butiá (R$ 251,9 mil), Tapera (R$ 92,9 mil), Tenente Portela (R$ 125,2 mil) e Vista Alegre (R$ 44,6 mil).

Ainda na Região Sul, também receberão repasses para ações de Defesa Civil as cidades de Campina da Lagoa (R$ 55,6 mil), Marquinho (R$ 60 mil), Roncador (R$ 44,4 mil) e Umuarama (R$ 656,7 mil), no Paraná; e Campo Belo do Sul (R$ 131,9 mil), Campo Erê (R$ 35,9 mil e R$ 111,8 mil), Faxinal dos Guedes (R$ 40 mil), Paial (R$ 27,4 mil) e Serra Alta (R$ 60 mil), em Santa Catarina.

Os municípios dos três estados do Sul utilizarão os recursos federais na compra de cestas básicas, combustível, cisternas, reservatórios de água e locação de carros-pipa.

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Chuvas intensas

Outros sete municípios afetados por chuvas intensas também receberão recursos federais. Em Mato Grosso, a cidade de Gaúcha do Norte contará com R$ 196,5 mil e Luciara, com R$ 297,7 mil. Os recursos serão destinados à compra de kits de alimentação e higiene pessoal, cobertores e colchões.

No estado de Minas Gerais, a cidade de Arinos vai receber R$ 41,2 mil para a construção de alas e recuperação de aterro de bueiro. Leme do Prado terá acesso a R$ 126,6 mil para restabelecimento de tráfego e construção de muro de contenção.

Na Bahia, Ibicaraí vai contar com R$ 87,3 mil para restabelecimento de adutora, enquanto Ubaíra vai receber R$ 80,7 mil para recuperação de pavimentação em paralelepípedo. Embu das Artes, em São Paulo, terá acesso a R$ 845,2 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e higiene, colchões e cobertores.

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Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

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