Municípios da região decretam situação de emergência em decorrência das chuvas

Seis municípios da região do Vale do Rio Pardo e Centro-Serra decretaram situação de emergência devido à forte chuva registrada nos últimos dias. São eles: Arroio do Tigre, Barros Cassal, Boqueirão do Leão, General Câmara, Sinimbu e Venâncio Aires. Dados da Defesa Civil apontam que 194 cidades gaúchas reportaram transtornos em razão do tempo, porém, apenas 40 inseriram o documento no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e, portanto, constam na lista oficial.

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A orientação do governo estadual é que as prefeituras providenciem a decretação com a maior brevidade possível, pois esse é o primeiro passo para que as cidades atingidas possam receber ajuda financeira do Estado e da União. Após isso, o municípios podem solicitar a homologação pelo governo do Estado e, na sequência, o reconhecimento pelo governo federal. Havendo a validação da situação de emergência ou estado de calamidade, os municípios receberão recursos para as ações de resposta e reconstrução.

A decretação pelas prefeituras também será fundamental para o acesso a uma nova ferramenta disponibilizada pelo governo do Estado: as transferências na modalidade fundo a fundo, ou seja, do Fundo Estadual diretamente para o Fundo Municipal de Defesa Civil. Os valores serão liberados para municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública homologado pelo Estado. Portanto, é primordial que, primeiramente, os municípios publiquem seus decretos.

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Conforme o último balanço da Defesa Civil estadual, 335 mil pessoas foram afetadas, direta ou indiretamente, no Estado. O episódio deixou 24.100 desalojados e 3.837 pessoas em abrigos públicos, o que significa que cerca de 28 mil pessoas tiveram que deixar as próprias casas.

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